Lei que cria o selo “Pet Amigo” é sancionada no Piauí
Segundo governo, o selo tem validade de um ano, e tem como objetivo de incentivar ações que contribui com a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de animais.
Na última quinta-feira (31), o Governador Rafael Fonteles sancionou uma lei que que institui o selo “Pet Amigo” no Piauí, com o objetivo de promover o reconhecimento público ações que contribui com a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de animais.
De acordo com o governo do Piauí, na lei nº 8.139, consta que o selo “Pet Amigo”, tem como objetivo promover o bem-estar animal e estimular a convivência de animais doméstico e humanos em locais públicos e privados.
Segundo o governo, os estabelecimentos que forem certificadas com o selo, podem utilizar o selo em materiais de divulgação e publicidade, formulários e documentos oficiais, desde que informe a validade do selo, que será valido por um ano. O deputado estadual Henrique Pires, autor da lei, explicou que é um incentivo para a adoção responsável.
“Isto inclui alimentação, os cuidados veterinários preventivos e carinho. Logo, é importante lembrar que os animais domésticos têm direitos e merecem ser tratados com direito, respeito e dignidade. Esse selo reconhece as empresas, as organizações que promovem a proteção do bem-estar dos animais domésticos. Aí, dentro dessa lógica, já há uma espécie de incentivo à adoção responsável do animal doméstico e uma conscientização social para a realidade atual”, disse.
-
UFPI abre concurso com vagas para arquiteto, engenheiro agrônomo e técnico de laborató
As inscrições serão realizadas de 29 de julho a 27 de agosto; oportunidades estão distribuídas entre Teresina, Picos e Bom Jesus -
Defesa Civil do PI vai lançar plataforma digital para monitoramento de áreas de risco
Segundo a Defesa Civil, a plataforma foi desenvolvida pela ETIPI para facilitar o envio de informações sobre ocorrências que possam representar riscos à população. -
TJ-PI autoriza retomada da licitação de R$ 513 milhões da limpeza pública de Teresina
A medida atende a um recurso da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e suspende os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina. -
MP fará audiência para discutir convocação de concursados da FMS de Teresina
A audiência será no dia 05 de agosto, no auditório da sede leste do MPPI, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro Fátima. -
Fiscalização flagra descarte irregular de lixo e apreende veículo em Teresina
Durante a abordagem inicial, os fiscais constataram que o veículo não possuía placa de identificação.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir