Sancionada lei que cria novos cargos no Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, com a medida foi alterada a Lei nº 230, de 29 de novembro de 2017.
Nessa quarta-feira (31), o governador Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei Complementar Nº 278, que cria cargos em comissão e funções de confiança. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento, com a medida foi alterada a Lei nº 230, de 29 de novembro de 2017. E com isso a criação de dois cargos em comissão de Assessor de Magistrado, e um de Assistente de Magistrado.
Ainda de acordo com o documento, também foi criado no Poder Judiciário, um cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado e um cargo de confiança como Secretário de Vara, dentro do quadro pessoal das Varas de 1ª Instância.
Conforme o documento no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar Nº 278 de maio de 2023, está em vigor desde sua publicação.
-
Bairro Angelim é o mais populoso de Teresina com 43 mil habitantes, diz IBGE
Segundo informações do IBGE, o bairro concentra 5% do total da população de Teresina. -
Rafael Fonteles reúne mais de 200 prefeitos e discute sobre parcerias
O encontro teve como objetivo fortalecer a colaboração entre o governo estadual e as administrações municipais, com foco na implementação de políticas públicas eficientes para o estado. -
TJ do Piauí e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, o acordo visa a contratação de uma equipe multidisciplinar destinada ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí em Teresina. -
Quadrinho retrata história da primeira advogada do Brasil Esperança Garcia
A HQ A Voz de Esperança Garcia conta a história da mulher escravizada que se destacou pela luta contra o racismo e por direitos humano. -
Magistrados do TJ-PI visitam a Casa da Mulher Brasileira de Teresina
A visita foi realizada na ultima quinta-feira (14), pela juíza Carla Lucena e o juiz João de Castro, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir