Rafael Fonteles sanciona lei que cria o novo Bolsa Atleta no Piauí

Nessa quinta-feira (11), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei 8.042/2023, que cria o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí – Siespi; e o Fundo de Incentivo ao Esporte do Piauí – Fundesporte, assim como a Lei nº 8.041/2023, que extinguiu o antigo Bolsa Atleta e criou um novo programa Bolsa Atleta Piauí.

De acordo com o governo do Piauí, assim como o Fundesprorte, o Siespi será executado a partir de benefícios fiscais na área do ICMS, principal imposto estadual. Com essa medida, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir impostos para destinar os recursos a projetos esportivos em todo o Piauí. A previsão é que o projeto destine cerca de R$ 6 milhões ao esporte do estado.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Rafael Fonteles sanciona lei que cria o novo Bolsa Atleta

Segundo o governo, os projetos inscritos vão ser avaliados por um conselho deliberativo formado por representantes do Governo do Estado, de entidades da sociedade civil e de federações esportivas. As empresas interessadas poderão deduzir até 100% do valor devido de ICMS, a depender da aprovação da Secretaria Estadual de Fazenda.

Conforme o governo, esse sistema tem como objetivo estimular e desenvolver as práticas desportivas e paradesportivas do Piauí, como forma de investimento nas áreas de projetos de desporto e paradesporto para entidades afins, patrocínio de eventos esportivos, patrocínio ao esporte amador e profissional, construções de equipamentos esportivos públicos ou de entidades sem fins lucrativos, reformas de equipamentos esportivos públicos ou de entidades sem fins lucrativos, manutenção e aquisição de equipamentos esportivos públicos ou de entidades sem fins lucrativos, formação e capacitação de atletas, técnico e outros profissionais do esporte, despesa com passagens áreas ou terrestres para participação em competições regionais, nacionais e internacionais para atleta ou equipe do esporte profissional ou amador.

Já o novo Bolsa Atleta do Piauí, tem como objetivo conceder bolsas para as pessoas praticantes e treinadores de esportes de rendimento, visando valorizar e beneficiar atletas e técnicos representantes do estado do Piauí em competições regionais, estaduais, municipais, nacionais e internacionais, com prioridade em modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, sem prejuízo análise e deliberação das modalidades reconhecidas pelo Ministério do Esporte. Além disso, o programa é dividido nas demais modalidades talento individual, talento coletivo e treinador.