Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé no Piauí

Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público do Piauí (MPPI), informou que começa a “Operação Mata Atlântica em Pé”, em todos o país até o dia 30 de setembro. A ação que também acontece no estado, tem como objetivo combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma nacional.

A operação é coordenada pelo MP do Paraná, a iniciativa acontece simultaneamente nos 17 estados da Federação. No Paraná o trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Ambiental (Força Verde), a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto de Criminalística.

De acordo com o MP, a “Mata Atlântica em Pé” é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

A expectativa para este ano, conta com os avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados, que permite uma ampliação das áreas fiscalizadas. “Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.

Ainda de acordo com o MP, durante os dias de operação, equipes dos órgãos ambientais visitarão as áreas onde existem registros de alertas, acompanhadas de peritos do Instituto de Criminalística, que elaborarão os laudos técnicos. No ano passado, a operação identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada. Desmatamento crescente, dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação à 2021. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021, o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. No período de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares. Dados da última edição do levantamento é o de que, no período 2020 a 2021, apenas dois estados apresentaram queda no desflorestamento, enquanto cinco unidades da Federação acumulam 89% de todo o desmatamento identificado: Minas Gerais (9.209 ha), Bahia (4.968 ha), Paraná (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, que, de acordo com as séries históricas, estavam próximos do fim do desmatamento, registraram altas no levantamento mais recente.

Tecnologia

Segundo o Ministério Público A operação conta com a tecnologia da Plataforma MapsBiomas Alerta, um programa de alerta e emissão de relatórios que usa tecnologias de monitoramento. Com a ferramenta é possível conseguir imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação firmados com os Ministérios Públicos nos estados e a partir de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade que hoje é presidida pelo promotor Alexandre Gaio.

Ainda segundo o órgão, a partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite.

Conforme informações do Ministério Público do Piauí, no final das fiscalizações, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados. A Assessoria de Comunicação do MP do Paraná, informará o horário e local de divulgação.