Tribunal de Justiça do Piauí atinge 100% de transparência, diz CNJ

Nesta quinta-feira (1º), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ficou em primeiro lugar na categoria Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022, desta forma o órgão cumpriu em 100% os itens do segmento.

De acordo com o TJ-PI, o anúncio aconteceu durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O relatório preliminar do órgão pontuou que o órgão havia alcançado o quinto lugar nesta mesma categoria no mês de junho, com 99,04%, se consagrando como o segundo do seguimento da Justiça estadual.

Ainda segundo o órgão, outros quatro tribunais também conquistaram a primeira colocação no ranking, sendo o do Amapá (TJAP), da Bahia (TJBA), Goiás (TJGO) e Roraima (TJRR). O CNJ avaliou 93 órgãos, destes somente 14 obtiveram 100% de transparência, estando o TJ-PI entre eles.

O TJ-PI informou ainda que o Ranking da Transparência do Poder Judiciário tem o objetivo de valorizar os tribunais e conselhos que tem ganhado projeção no fornecimento de informações de maneira clara e organizada, a medida foi instituída pela Resolução CNJ n. 260/2018.

O presidente do Tribunal de Justiça piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, destacou que esta colocação do órgão é resultado empenho e dedicação de magistrados e servidores que estão cumprindo seu papel de transparência.

“O principal requisito de governança e gestão pública é a transparência, logo, todos que fazem o Judiciário piauiense estão cumprindo o seu papel de exercer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e com total transparência. Esse primeiro lugar dividido com os demais tribunais se deve ao trabalho cada vez mais eficaz de todos os que compõem o TJPI”, frisou o presidente do TJPI.

Nove temas fazem parte da elaboração do Ranking de Transparência, ao todo são 84 perguntas com o objetivo de identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.