TCE aponta falta de médicos em 33% dos hospitais do Piauí

Nessa quinta-feira (08), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o relatório consolidado referente a fiscalização ordenada realizada no dia 04 de maio deste ano. A fiscalização ocorreu nos 30 Hospitais Estaduais do Piauí, em 23 cidades, observando aspectos relativos à estrutura e à disponibilização de serviços essenciais.

Conforme o TCE-PI, foi apontado ao longo do relatório a ausência de médicos em 33,33% dos hospitais durante a fiscalização, a existência de médicos de sobreaviso em 50% dos hospitais durante a fiscalização, dependências do hospital sem boas condições de assepsia em 36,67% dos hospitais,  a ausência de banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em 46,67% dos hospitais, a ausência de controle de ponto eletrônico/biométrico em 60% dos hospitais fiscalizados e a inexistência da obrigatoriedade de ponto eletrônico em 33,33% dos casos em que há ponto eletrônico.

Além disso, com relação aos medicamentos o TCE informou que os auditores também constataram a ausência de farmacêuticos responsáveis em 26,67% dos hospitais durante a fiscalização, a ausência de termo-higrômetro na sala de medicamentos em 40% dos hospitais durante a fiscalização, a inexistência de controle de temperatura ambiente e umidade em 50% das farmácias fiscalizadas, a ausência de controle de estoque em 16,67% nos hospitais fiscalizados, a ausência de controle de estoque informatizado em 28% dos casos em que há algum tipo de controle e a identificação de medicamentos com prazo de validade vencido em 23,33% das farmácias fiscalizadas.

Ainda sobre os medicamentos, a fiscalização encontrou divergências entre quantidades de medicamentos encontrados e os valores registrados em 66,67% das farmácias inspecionadas; medicamentos armazenados em condições inadequadas (em contato direto com o piso, parede ou teto) em 56,67% das farmácias inspecionadas; falta de medicamentos, conforme declaração feita pelos profissionais entrevistados em 26,67% das farmácias inspecionadas e medicamentos de uso controlado ou controle especial sem acesso restrito ou segregado em 20% das farmácias inspecionadas.

O relatório mostra também equipamentos hospitalares em desuso em 53,33% nos hospitais fiscalizados, a ausência de sistema de gestão hospitalar em 40% nos hospitais fiscalizados, ausência de Controle Patrimonial informatizado em 83,33%, alvará do corpo de bombeiros fora do prazo de validade em 90% nos hospitais fiscalizados, auto de vigilância sanitária fora do prazo de validade em 73,33% deles, existência indevida de botijões de gás dentro da cozinha em 26,67% dos hospitais fiscalizados. Há também extintores de incêndio com prazo de validade vencido em 66,67% nos hospitais fiscalizados; identificadas rachaduras no teto ou nas paredes em 26,67% dos hospitais fiscalizados; itens armazenados no almoxarifado sem boas condições de qualidade, segurança e integridade em 40% dos hospitais fiscalizados e ausência de gerador de energia em 13,33% nos hospitais.

Segundo o TCE-PI, para a inspeção, foram designadas equipes previamente escolhidas para cada unidade hospitalar, sendo realizada de forma concomitante a partir das 08h, do dia 04 de maio, sendo disponibilizado o questionário através do aplicativo “Capture”, acessado por meio de dispositivo móvel (smartphone) por um dos membros de cada equipe. O instrumento de fiscalização adotado foi a inspeção in loco.

Além disso, as questões possuíam alternativas “sim” ou “não”, com a possibilidade de anexar comentários, bem como fazer registro fotográfico em cada uma delas. Controles, equipamentos, médicos, medicamentos e infraestrutura eram as questões inseridas no questionário.

Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização Especializada da Saúde, Geysa Elane Sá: “O resultado dessa fiscalização representa um diagnóstico da situação dos Hospitais Estaduais, de modo a subsidiar eventuais correções ou ajustes na gestão dos mesmos por parte da Administração Pública, além de dar transparência às informações coletadas”, informa.

Já a diretora de Fiscalização da Administração Estadual, Liana Melo, destacou que a “fiscalização Ordenada também poderá subsidiar fiscalizações posteriores deste Tribunal, realizadas com uma maior profundidade e levando em consideração os riscos e elementos (de maior relevância) apontados neste relatório”, comenta.

O relatório será encaminhado ao secretário de Estado da Saúde e aos demais gestores dos hospitais inspecionados para as devidas providências. As ocorrências encontradas, caso não sejam sanadas, constarão nas prestações de contas para posterior avaliação e tomada de decisão.