Sancionada lei que proíbe consentimento de marido para mulher inserir DIU no Piauí
A legislação é voltada para os profissionais da saúde a às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que ainda exigem autorização do marido.
Nessa terça-feira (27), a governadora Regina Sousa sancionou a Lei Nº 7.915/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva, que veda no Piauí a exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para que a mulher faça procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos.
A legislação é voltada para os profissionais da saúde a às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que ainda exigem autorização do marido para que a mulher insira dispositivo intrauterino (DIU), faça implante contraceptivo ou aplique injeção anticoncepcional. O projeto de Lei foi aprovado em 07 de dezembro deste ano na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O deputado Franzé Silva fez críticas a prática e afirmou que é necessário defender o direito reprodutivo das mulheres. “É uma prática abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher. Os direitos reprodutivos determinam que é a mulher quem deve decidir se quer ou não ter filhos e em qual momento da vida gostaria de ter. Não cabe ao homem interferir na liberdade de escolha da mulher”, assinala Franzé.
Regina Sousa
Franzé Silva
-
Governador Rafael Fonteles inaugura Casa do Artesão em Teresina
Fonteles destacou a importância de investir no artesanato piauiense, potencializando a venda de obras artísticas e gerando renda para a população. -
Equatorial Piauí realizará desligamento programado em Parnaíba nesta quinta
A ação vai afetar quatro bairros, sendo Alberto Silva, Dirceu Arcoverde, Piauí e Rodoviária. -
Retratação: Viagora corrige matéria envolvendo nome de Elmorane Brito Martins Coelho
O Viagora vem a público se retratar pela matéria publicada. -
Afogamentos no litoral do Piauí diminuem no 1º trimestre, diz Corpo de Bombeiros
De acordo com a corporação, de janeiro a março, foram contabilizados seis casos, sendo três fatais. -
Esperantina faz evento sobre Neurodiversidade e apresenta projeto do Centro de Autismo
A prefeita Ivanária Sampaio acompanhou de perto o evento e destacou o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à educação inclusiva e ao atendimento especializado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir