Prefeitura de Teresina ganha Categoria “A” no Selo Ambiental 2022

A Prefeitura de Teresina (PMT), ganhou a Categoria A do Selo Ambiental 2022, pelo terceiro ano consecutivo, por meio do trabalho de secretarias e órgãos incluindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Os municípios tiveram dos dias 11/05 a 1/7/2022 para apresentar as documentações no protocolo e pleitearem a adesão ao Selo Ambiental 2022.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Luis André, o processo de habilitação destina-se à certificação dos municípios piauienses nas categorias A, B e C conforme os requisitos exigidos pela Semar. “Esse bom resultado é o espelho do trabalho de toda a equipe da Semam, que se empenha diariamente para conseguir o melhor para o meio ambiente”, destacou.

Segundo o gerente do Núcleo de Educação Ambiental, NEA, da Semam, Naisis Castelo Branco, foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. “Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho e mais realizados ainda por poder ajudar a população e ao meio ambiente todos os dias com a nossa missão”, ressaltou.

Conforme a PMT, na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

CMS Ecológico

O selo ambiental de categoria A recebido por Teresina é referente ao ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A capital mantém-se há três anos na categoria A.