Prazo de concessão de medidas protetivas cai em 61% no Piauí, diz TJ
Para o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, a celeridade dessas concessões representa o compromisso da Justiça com a segurança da mulher piauiense.
A Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica através do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) dilvugou dados que apontam uma redução do tempo médio de concessões de medidas protetivas em até 61,39% nas comarcas de entrância final, registradas neste primeiro semestre de 2022.
Para o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, esta celeridade transmite o compromisso da Justiça na proteção da mulher que sofre violência doméstica, dessa forma, concedendo um ambiente mais seguro para a comunidade.
“As comarcas de entrância final são as maiores do Estado, daí a importância do estudo. O Tribunal de Justiça do Piauí avançou muito na celeridade com que analisa e concede medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ao tempo em que isso demonstra o compromisso de magistrados e magistradas com a proteção da mulher e obedece ao que preconiza a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, destacamos o benefício trazido à sociedade com a aceleração na concessão de tais medidas, uma vez que, ao proteger mulheres da violência doméstica e familiar, possibilita um ambiente mais seguro para a mulher e para seus filhos, dando à família melhores condições de vida.”, destacou.
De acordo com o desembargador, os dados estatísticos possibilitam visualizar, de forma ampla e sistemática, o desempenho de cada órgão do Judiciário brasileiro e, a partir dessas verificações, desenvolver programas e estratégias de aprimoramento da atuação jurisdicional. “A atuação do TJPI está mais eficiente porque se fundamenta em estudos analíticos que permitem decisões institucionais lastreadas em evidências técnicas, sobretudo em temáticas estratégicas, como o combate à violência contra a mulher, conciliação, grandes litigantes, medidas socioeducativas, família, adoção, entre outras searas”, pontuou o presidente do TJPI.
Confira o tempo recorde das concessões de medidas protetivas no Piauí:
- Teresina: 16,8 minutos
- Piripiri: 26,4 minutos
- Oeiras: 29,4 minutos
- Parnaíba: 40,2 minutos
- Picos: 44,4 minutos
- Floriano: 57 minutos
- Corrente: 1 h 37
- Campo Maior: 2 h 55
TJPI
Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica
-
Artesanato e cultura junina do Piauí encantam visitantes na feira de turismo em Lisboa
O estande do estado tem sido um dos grandes destaques do evento, oferecendo uma imersão nas tradições culturais, com ênfase no artesanato e nas festas juninas. -
Rafael Fonteles participa da tradicional Missa do Vaqueiro durante festejos em Altos
A missa ocorreu na manhã deste domingo (16) e, durante a celebração, o governador compôs o cortejo dos homenageados. -
Atendimentos da Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024, aponta levantamento
O número de ações chegou a 53.157, ampliando o acesso à justiça para comunidades sem atendimento fixo. -
Inmet emite alerta de chuvas intensas em mais de 30 municípios do Piauí
Existe possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ocorrência de ventos intensos chegando a 40-60 km/h. -
Mais de 200 famílias da Comunidade Sucupira recebem títulos de terra em Eliseu Martins
A entrega, realizada nessa sexta-feira (14), foi acompanhada por representantes do Banco Mundial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir