TRF1 libera usinas do Piauí a venderem etanol direto para postos

De acordo com o TRF, a medida é válida também para as usinas do Rio Grande do Norte e Ceará.

22/04/2020 18h20 - Atualizada 18h20

Nesta quarta-feira (22), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Aram Meguerian, concedeu liminar que autoriza as usinas dos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará a venderem etanol diretamente para os postos de combustíveis.

De acordo com o desembargador, a medida assegura apenas as usinas associadas ao Sindicato da Indústria do Álcool (Sonal) desses estados.

Foto: DivulgaçãoEtanol

A medida foi tomada devido as distribuidoras de combustíveis romperem os contratos de compra de etanol das usinas, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) proibiu que essas empresas de venderem os estoque para qualquer outros clientes.

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP

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