MPF promove reunião sobre obras de duplicação das BRs-316 e 343

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu na últia quinta-feira (16), com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER/PI), Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (Seplan/PI) e Construtora Hidros para tratar sobre os serviços remanescentes das obras de duplicação das BRs-343/PI e 316/PI, que são objeto de inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Estado do Piauí.

Conduzida pelo procurador da República Marco Aurélio Adão, o objetivo da reunião foi apurar quais as medidas estão sendo adotadas para sanar os obstáculos para a conclusão das duas obras, principalmente quanto a questão da dotação orçamentária, bem como o cumprimento da recomendação expedida pelo MPF em novembro de 2019. À época, o MP|F atentou para a necessidade de se adotar providências para garantir a trafegabilidade e segurança dos motoristas, nos trechos de alagamento das duas obras, durante o período chuvoso.

Providências durante o período chuvoso 

No documento encaminhado ao DER, o MPF recomendou que o órgão adotasse imediatamente as providências necessárias para garantir as condições de trafegabilidade e segurança nos trechos das obras de duplicação das rodovias federais BR-316/PI e BR-343/PI. O objetivo é diminuir o risco de acidentes e garantir a adoção de providências para evitar que, no período chuvoso, o trecho em obra da BR-343/PI sofra com inundações e interrupção do tráfego de veículos, garantindo a transposição segura da água, por meio da adequação e/ou manutenção dos bueiros existentes e, em fase de implantação.

Durante a reunião, o diretor-geral do DER/PI José Dias de Castro Neto reforçou ao MPF que, quanto à BR-343, a construtora está realizando o monitoramento do acúmulo das águas e que esse acompanhamento será realizado até a conclusão da segunda pista e posteriormente a execução do canteiro central. Explicou que foram adotadas providências para a limpeza e alongamento dos bueiros, a construção de meio-fio e de sarjeta para melhorar a eficiência no escoamento das águas.

Ele afirmou também que já foi realizada limpeza das bacias hidráulicas com o objetivo de conter a invasão da vegetação na rodovia. Por fim, informou que existe uma operação tapa-buraco em execução ao longo da pista e que serão construídas barreiras físicas e fixas na via auxiliar lateral e acostamentos, de acordo com cronograma de execução da obra.

Quanto à BR-316, o DER informou que já existe projeto de sinalização e plano de segurança sendo executado para melhorar a sinalização horizontal, vertical e a iluminação pública na via. Que serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica no segmento localizado entre a Casa de Custódia e a Randon com o objetivo de proporcionar conforto e segurança aos usuários, bem como a operação tapa buraco ao longo de todo o trecho.

Castro Neto esclareceu que aguarda posicionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para liberar o desvio de trânsito na pista principal para as marginais, na entrada do conjunto Porto Alegre. E, ainda, que o DER já iniciou a execução do plano de segurança quanto às pontas de ferro expostas no canteiro da pista principal, inclusive com a sinalização da área.

Orçamento

Durante a reunião, o procurador da República questionou o secretário de Planejamento do Estado do Piauí Antônio Rodrigues Neto se já existe orçamento alocado para a complementação dos recursos necessários à conclusão das duas obras uma vez que os valores disponibilizados pelo BNDES são insuficientes para o término.

A preocupação do procurador reside no fato de que as obras já sofreram paralisações em outros momentos e que essas descontinuidades no cronograma trazem prejuízos para a sociedade. “Essas duas duplicações são obras muito esperadas pela sociedade piauiense, então precisamos ter clareza sobre os problemas e dificuldades enfrentadas para sabermos, com antecedência, quais as atitudes devemos adotar”, destacou Marco Aurélio Adão aos presentes.

O secretário Antônio Rodrigues Neto informou que ainda são necessários R$ 25 milhões para a conclusão das duas duplicações e se comprometeu a apresentar ao MPF, no prazo de quinze dias, informações atualizadas e detalhadas sobre essa questão.

Além das questões orçamentárias e de segurança das vias, a reunião foi pautada pelas questões que têm causado entraves às duas duplicações. Castro Neto disse que já apresentou à Prefeitura de Teresina (PI) o projeto de drenagem no trecho da obra da BR-343/PI, que o devolveu para que fossem feitas adequações. As alterações já foram providenciadas, de modo que o processo está novamente sob análise do órgão municipal responsável.

Quanto aos conflitos relacionadas às invasões das áreas localizadas nas áreas das rodovias, o diretor-geral destacou que o DER tem adotado as providências necessárias para a sua resolução, inclusive com o ajuizamento de ação na justiça para a reintegração da posse das áreas afetadas.