Operação Topique: três ex-prefeitos foram denunciados pelo MPF

Na manhã desta terça-feira (29), a Força Tarefa da Operação Topique concedeu coletiva de imprensa na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Teresina, onde tratou sobre os novos desdobramentos e o resultado das investigações da operação.

Realizada pela Polícia Federal em conjunto com o MPF, a Operação Topique investiga um esquema de fraudes em licitações no transporte escolar em prefeituras do interior e na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí. O valor do desvio de verbas realizado pelo esquema é estimado em R$ 120 milhões, sendo oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e também no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O procurador da República Marco Aurélio Adão, que é o coordenador da Força Tarefa, explicou como o esquema de fato acontecia.

“Na verdade são várias empresas que eram interligadas, muitas delas com o mesmo controlador de fato, embora com registros diferentes, que participavam como concorrentes em licitações. Nessas licitações, portanto, não ocorria uma verdadeira concorrência entre as empresas participantes e o preço era combinado. Na hora da execução do contato, havia uma subdelegação total ou quase total dos serviços, com superfaturamento entre o prestador do serviço e o pagamento realizado para a empresa que efetivamente iria realizá-lo, que chegava até a 40%”, disse.

Denúncia

Em decorrência das investigações, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra 22 investigados, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os denunciados são: Luiz Carlos Magno Silva, Lívia de Oliveira Saraiva, Raimundo Félix Saraiva Filho, Lana Mara Costa Sousa, Raimundo Félix Saraiva Filho,  Paula Rodrigues de Sousa, Suyana Soares Cardoso, Samuel Rodrigues Feitosa, Luiz Gabriel Silva Carvalho, Francisca Camila de Sousa Pereira, Charlene Silva Medeiros, João Gabriel Ribeiro Coelho, Lisiane Lustosa Almendra, Marcos Eugênio Castro da Costa,  Eudes Agripino Ribeiro,  Kelson Vieira da Macêdo, Francisco José Cardoso da Rocha, Gabriela Medeiros Pereira da Silva, Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva, Jilton Vitorino de França, Iremá Pereira da Silva,  Paulo Cézar de Sousa Martins e Antônio Francisco dos Reis Silva.

A decisão foi acatada pela Justiça Federal em 25 de janeiro deste ano.

Dentre os investigados, estão Luiz Carlos Magno Silva, dono da Locar Transportes e acusado de ser o líder do esquema, Lívia de Oliveira, da empresa RH, assim como Paulo Martins, Maria Salete e Eudes Agripino, ex-prefeitos das cidades de Campo Maior, Miguel Alves e Fronteiras, respectivamente.

De acordo com o procurador Marco Aurélio, as investigações apontam que a empresa Locar Transportes, atualmente LC Veículos, foi a que mais faturou com os contratos, sendo que o dono Luiz Carlos está detido atualmente na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia. Lívia de Oliveira Saraiva, da empresa RH, está em regime de prisão domiciliar por possuir filho menor de 14 anos.

Investigação

As investigações da operação tiveram início em 2015, após uma denúncia feita por um vereador da cidade de Campo Maior. O aprofundamento das investigações ocorreu por conta de fiscalizações realizadas em municípios do interior do estado, quando se constatou que o esquema envolvia mais prefeituras do Piauí e do Maranhão, assim como contratos feitos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI).

A fase ostensiva da operação ocorreu em agosto de 2018, quando a PF cumpriu 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

“A organização criminosa estava praticando o mesmo tipo de crime ao longo de cinco anos e movimentou volumes muito expressivos, centenas de milhões de reais. Essa organização criminosa passou a adotar estratégia de lavagem de dinheiro, que é a ocultação de patrimônio e a dissimulação da sua origem e da sua movimentação por meio de veículos, por meio de imóveis e também por meio de transações bancárias e financeiras, além de uma sucessão de modificação das estruturas empresariais dessas empresas, comumente a troca de membros dessas sociedade para dificultar a identificação de quem é o verdadeiro responsável, a alteração do nome social dessas empresas, novas empresas são constituídas, outras são abandonadas no sentido justamente de dificultar a identificação desse conluio que existe aqui”, relatou o procurador Marco Aurélio.

Desdobramentos

O delegado da Polícia Federal, Leonardo Leite, relatou que essa operação é a de maior porte realizada no estado do Piauí e que ainda haverá muitos desdobramentos antes de ser encerrada.

“O volume de documentos e de mídias que a gente conseguiu apreender na primeira fase é muito grande. Então tem muita coisa a ser avaliada ainda, muita coisa a ser analisada. Então se tem muito pela frente ainda”, disse.

O delegado ainda relatou que alguns investigados tiveram seus bens sequestrados para efeito de avaliação do patrimônio. “O patrimônio particular, uma parte, foi sequestrado, o das empresas ainda está em avaliação. Um montante de R$ 12 milhões foram sequestrados dos investigados, de cerca de 5 investigados”, explicou.

O coordenador da Força Tarefa Marco Aurélio Adão afirmou que o valor total do patrimônio dos investigados será um dos focos da operação. “O patrimônio muitas vezes não está no nome da pessoa, a estratégia é descobrir esse patrimônio, pois ás vezes o que está registrado, não é o que ele possui de fato. Os recursos eram continuamente repassados para terceiros, então tinham veículos em planilhas, mas estão em nomes de terceiros, sucessivas transações que são as técnicas para distanciar o real proprietário com a intenção de ocultar o verdadeiro dono”.

Marco Aurélio Adão relatou que o esquema de fraudes é atual e que alguns dos contratos fraudulentos continuam em vigor. “É um esquema atual que continua causando danos ao erário público”, disse o procurador.

Em novo desdobramento da operação, a Força Tarefa continuará focando no combate  à corrupção e lavagem de dinheiro.