Defensoria Pública procede mudança de nomes de transgêneros

A Defensoria Pública do Piauí está começando o atendimento a transgêneros para permitir a alteração de nome. Marcando o início da campanha, já procedeu-se dois pedidos de registros, dentre eles o da Monique Alves, reconhecidamente líder do movimento LGBT.

• Foto: Divulgação/ Defensoria Pública do PiauíDefensoria Pública dá assistência às pessoas LGBTs no processo de alteração de registro de nascimento.

Monique Alves comemora a conquista e diz que a Defensoria é uma grande aliada. “A gente sabe que a burocracia é grande, devido aos trâmites das leis e processo. Eu só tenho a agradecer à Defensoria. O atendimento que estamos recebendo é ótimo. Os defensores ligados à causa são sensíveis ao tema e agem como manda a lei”, contou.

A coordenadora do Grupo Matizes e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marinalva Santana, disse que a iniciativa é de extrema importância para que futuramente possa haver mudanças também na carteira de identidade. “Muitas das travestis e trans assistidas pela Defensoria Pública, eu diria até que a maioria, são pessoas hipossuficientes, que não teriam condições de arcar com os custos das taxas do Cartório. A gente parabeniza, louva a iniciativa da Defensoria Pública, que só tem a contribuir, a estar divulgando essa ação que é digna de aplausos”, afirmou.

Segundo o diretor de Primeiro Atendimento, Dr. Marcelo Moita Pierot, os cartórios de registro público estão aptos a fazer, sem intervenção judicial, alguns procedimentos como, pequenas retificações no registro ou mudança de nome de pessoas transexuais, desde que sejam apresentadas um rol de documentos.

“O gabinete da DPG faz um trabalho hercúleo no contato com vários órgãos públicos e privados para facilitar o acesso de documentos e a desburocratização de procedimentos, tudo em benefício do público-alvo da defensoria que são as pessoas mais carentes”, pontua Marcelo.