TCE multa Genival Brito por acumulação de cargos na Agespisa

O Tribunal de Contas do Estado julgou procedente uma denúncia contra a Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí AS), referente à acumulação de cargos. A decisão da Corte foi proferida na sessão plenária dessa quinta-feira (14) e incluiu a aplicação de multa de 2.000 UFR-PI ao diretor-presidente da companhia, Genival Brito de Carvalho.

• Foto: ReproduçãoGenival Brito de Carvalho

Segundo o relator do processo, conselheiro-substituto Jaylson Campelo, foi constatado que alguns servidores da Agespisa estão ocupando cargos na Prefeitura de Teresina, em órgãos estaduais como o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e em prefeituras do interior. Foram identificados 15 funcionários com acúmulo de cargos, como professores, engenheiros, dentistas e outros cargos de nível médio. Genival Brito de Carvalho foi notificado duas vezes pelo TCE, mas não apresentou defesa.

“Há indícios veementes de acumulação ilegal de cargos, segundo auditoria realizada na empresa, o que implica em prejuízo ao erário, que poderia ter sido estancado se o gestor tivesse tomado as providências devidas”, observou.

Além da aplicação de multa de 2.000 UFR-PI (equivalente a R$ 6.580,00), ele determinou que a decisão seja encaminhada ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria-Geral do Estado para as providências cabíveis. O Tribunal de Contas ainda aprovou, por unanimidade, o voto do procurador do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior, que solicitou o apensamento do relatório ao processo de prestação de contas da Agespisa referente ao exercício de 2017.

O Ministério Público do Piauí instaurou um procedimento para apurar denúncia publicada no Viagora, informando sobre o acúmulo indevido de funções por servidores da empresa.

O diretor-presidente da companhia foi procurado para se manisfestar sobre o julgamento do TCE, mas não houve retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.