Quatro cidades do Piauí fecham acordo com TRT para quitar dívidas
Os municípios renunciaram aos recursos cabíveis aos processos.
Os municípios piauienses de Pedro II e Luzilândia, Porto e Madeiro firmaram acordos com a Vara do Trabalho de Piripiri para efetuar a quitação de débitos trabalhistas e fiscais já em execução.
Conforme o juiz titular da Vara, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, o acordo determina que municípios renunciam a interposição de qualquer recurso para as execuções que se limitem ao valor do teto do Regime Geral da Previdência Social ou ao do limite expresso em sua lei municipal respectiva (RPV).
- Foto: DivulgaçãoTribunal Regional do Trabalho / TRT-PI
Em Pedro II, foi acertado o pagamento mensal de R$ 22.125,24 mensais. Em Luzilândia, foi estipulado o valor de 15 salários mínimos mensais, com previsão de aditivo, para a próxima semana, aumentando o valor para R$ 20.000,00 mensais. Já no município de Porto, ficou acordado o pagamento de R$ 11.000,00 mensais, majorando a R$ 15.000,00 mensais a partir de janeiro de 2019. Por fim, em Madeiro serão pagos dois acordos de R$ 15.000,00.
Os pagamentos dos valores mensais perdurarão durante a execução trabalhista contra os municípios, no âmbito da Vara de Piripiri. Ao acordo ainda prevê a possibilidade de utilização desses valores às outras execuções de valores superiores, após a quitação das execuções limitadas ao teto da previdência ou RPV.
“Tudo em nome da conciliação e da duração razoável do processo, além de garantir a entrega dos créditos aos trabalhadores”, destaca o juiz Francílio Bibio, ressaltando a importância da conciliação.
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT-22
-
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para seletivo de estágio em Direito
O estágio é remunerado, com uma bolsa mensal de R$ 1.000,00, destinada a acadêmicos que estejam matriculados e frequentando os cinco últimos semestres de cursos reconhecidos. -
Rafael Fonteles se reúne com grupos empresariais de turismo na China
A comitiva liderada pelo governador visitou ainda as instalações do City of Dreams, empreendimento administrado pela Melco International. -
Orquestra Sinfônica de Teresina promoverá concerto para crianças na terça
Para garantir a entrada, os interessados poderão trocar um brinquedo por um ingresso na recepção do Sesc Cajuína, entre os dias 8 e 14 de outubro. -
Central de Diagnósticos de Picos oferta consultas com cirurgião pediátrico
Conforme a Sesapi, para realizar a consulta com os especialistas é necessário que o usuário faça seu primeiro atendimento em uma UBS. -
Acidente envolvendo ônibus com destino a Parnaíba deixa dois mortos no Maranhão
De acordo com a nota oficial da Guanabara, o ônibus seguia com 21 passageiros e tombou na MA 034 nessa sexta-feira (11).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir