Mais de 50 cidades do Piauí tem recursos do FPM bloqueados

Pelo menos 57 prefeituras do Piauí tiveram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. A medida foi tomada por conta do atraso na prestação de contas dos gastos com a saúde. As gestões municipais tinham até o dia 2 de março para realizar a homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Com a suspensão dos recursos, as prefeituras devem alimentar e homologar o mais breve possível as informações no sistema. Após isso, em até 72 horas o sistema é atualizado e os dados enviados ao Banco para que seja efetuado o desbloqueio dos valores. 

O primeiro repasse do FPM de março tem previsão para debitado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira (9). O Fundo é o principal recurso que os municípios recebem da União para a eficiência de serviços essenciais e cumprimento de deveres.

• Foto: Divulgação/APPMAssociação Piauiense de Municípios (APPM)

O assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Marcos Patrício, explicou que cerca de 75% das prefeituras tiveram mudanças administrativas após as últimas eleições, o que pode ter gerado certa instabilidade no sistema de prestação de contas.

“A APPM determinou que a Escola dos Municípios realize cursos de capacitação de prestação de contas visando a qualificação dos gestores e técnicos municipais.  Vamos fornecer todas as informações técnicas para alimentação do sistema e assim evitar o bloqueio dos repasses”, disse.

Confira a lista dos municípios:

1. Acauã

2. Alagoinha do Piauí

3. Alegrete do Piauí

4. Altos

5. Angical do Piauí

6. Anísio de Abreu

7. Aroeiras do Itaim

8. Barreiras do Piauí

9. Barro Duro

10. Bertolínia

11. Betânia do Piauí

12. Boa Hora

13. Cabeceiras do Piauí

14. Campo Alegre do Fidalgo

15. Campo Largo do Piauí

16. Canavieira

17. Capitão Gervásio Oliveira

18. Coivaras

19. Currais

20. Curralinhos

21. Elesbão Veloso

22. Francisco Macedo

23. Francisco Santos

24. Gilbués

25. Hugo Napoleão

26. Jacobina do Piauí

27. Jardim do Mulato

28. José de Freitas

29. Juazeiro do Piauí

30. Landri Sales

31. Luzilândia

32. Madeiro

33. Manoel Emídio

34. Matias Olímpio

35. Monsenhor Gil

36. Morro Cabeça no Tempo

37. Nazária

38. Nossa Senhora de Nazaré

39. Nossa Senhora dos Remédios

40. Olho d'Água do Piauí

41. Paes Landim

42. Parnaguá

43. Passagem Franca do Piauí

44. Picos

45. Riacho Frio

46. Santo António dos Milagres

47. São Gonçalo do Gurguéia

48. São Gonçalo do Piauí

49. São João da Canabrava

50. São João da Serra

51. São João da Varjota

52. São José do Peixe

53. São José do Piauí

54. São Julião

55. São Lourenço do Piauí

56. São Miguel do Tapuio

57. Sebastião Barros