MPF acusa instituição de ofertar pós-graduação irregular no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí instaurou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, no dia 12 de janeiro deste ano, contra a Universidade Unigrendal Premium Corporate, representada no Brasil pelas entidades The Phoenix International University e Olford Walters University - Olwa University USA. 

Segundo o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, autor do procedimento, a empresa Unigrendal Premium Corporate faz propaganda e oferta cursos superiores de mestrado em ambiente virtual, com a denominação “Mestrado Euro estadunidense em Ciências Jurídicas (EAD)”, de forma irregular no Piauí.

O procurador alega que a instituição não possui autorização e credenciamento do Ministério da Educação (MEC), como também não está cadastrada na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A ação diz que há muito tempo a Unigrendal está atuando de forma ilícita, simulando o oferecimento de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, “lesando inúmeros consumidores no Piauí e até em outros estados”.

Dessa forma, o Ministério Público pede que a Justiça Federal determine que instituição paralise imediatamente a divulgação de anúncios publicitários, inclusive na internet, que ofereçam cursos de pós-graduação sem autorização do MEC. Além disso, que os cursos nas cidades do Piauí sejam suspensos e caso a determinação seja descumprida, uma multa no valor de R$ 10 mil seja aplicada aos proprietários.

Outro lado

O Viagora tentou entrar em contato com algum dos representantes da instituição no Brasil, mas não conseguiu localizar alguém para comentar. O espaço permanece aberto para esclarecimentos posteriores.