W. Dias vai representar o Nordeste em reunião com Jair Bolsonaro

Nesta segunda-feira (12), dezoito estados brasileiros protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que pede o bloqueio de contas da União. O Piauí é um dos estados que apoiam a medida que visa impedir a retenção de recursos do Fundo de Participação de qualquer natureza por parte do Governo Federal.

O montante de recursos bloqueados foi identificado em um estudo feito pelo Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz) em parceria com o Colegiado dos Procuradores de Estado. No caso do Piauí, o bloqueio já deixou de repassar mais de R$ 400 milhões, incluindo recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“A retirada de aproximadamente R$ 480 milhões que foram retidos da nossa folha de pagamento causou dificuldades em 2017 e 2018 e o que foi retido através da desvinculação da receita da União aplicada de forma ilegal através de retenção de fundo de participação que altera a receita dos municípios. Mas estamos confiantes que através do relator (Ricardo) Lewandowski possamos ter uma vitória no Supremo”, explicou o governador Wellington Dias.

Os governadores tem como proposta que a solução seja apontada conjuntamente e com transparência por meio do Tribunal de Contas da União (TCU) com representações dos TCEs acompanhados de membros do Confaz.

Fórum de Governadores

Na última reunião o Fórum dos Governadores do Nordeste autorizou Wellington Dias a representar a região na agenda do dia 14 (quarta-feira) com governadores na presença do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para tratar da Carta do Nordeste.

• Foto: AlepiGovernador do Piauí, Wellington Dias.

Desde 2015, o fórum regional de chefes do executivo já realizou agendas no Piauí, em Pernambuco, no Ceará e na Bahia discutindo e encaminhando temáticas de relevância. “Nós elaboramos propostas para a Pauta Brasil, a pauta brasileira a partir das prioridades do nordeste. Devo estar divulgando com os demais governadores e repassando para o presidente eleito que desejamos ter uma audiência do nordeste com o presidente para tratarmos dessa pauta”, disse o Governador.