TRE-PI condena governador Wellington Dias por propaganda irregular
A sessão, realizada na manhã dessa sexta-feira (9), foi presidida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou o governador reeleito, Wellington Dias (PT), ao pagamento de multa no valor de cinco mil reais. A condenação se deu por propaganda irregular na campanha das eleições de 2018. A sessão, realizada na manhã dessa sexta-feira (9), foi presidida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
- Foto: Vitor Fernandes/ViagoraGovernador reeleito, Wellington Dias.
A Representação foi ajuizada pela Coligação “Piauí de Verdade”, cujo candidato ao governo estadual foi o deputado Luciano Nunes (PSDB).
No processo o governador reeleito foi acusado de distribuição de adesivos sem o nome da atual senadora da República pelo estado do Piauí e candidata a vice-governadora em sua chapa, Regina Sousa.
Segundo a Coligação representante, os referidos adesivos deveriam constar o nome da candidata a vice-governadora em tamanho não inferior a 30% do nome do candidato a governador. Aduzem ainda, que o representado permitiu a tiragem de 20 mil exemplares dos referidos adesivos a partir do dia 23/09/18 em plena campanha eleitoral.
O juiz auxiliar da propaganda e relator do processo, em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, em sua sentença, condenou o representado ao pagamento de multa no valor de dez mil reais. Porém, o voto foi vencido e o tribunal decidiu, por maioria, reduzir a referida multa para o valor mínimo.
Wellington Dias
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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