Audiências de custódia serão feitas por videoconferência

Em reunião, na última terça-feira (21), representantes da Secretaria de Justiça do Estado se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes. O assunto abordado foi a implantação do sistema de videoconferência para a realização de audiências dentro das penitenciárias do estado.

Os dois órgãos pretendem que o sistema passe a funcionar até junho deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça, o Governo do Estado já está se articulando para adaptar as unidades penais ao sistema, por exemplo a Casa de Custódia de Teresina, que já possui sala destinada a executar o sistema.

Para o Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a rapidez no processo é importante. “Daremos um salto na modernização do sistema judicial e penitenciário piauiense, ao passo em que daremos agilidade e segurança no processo de realização das audiências. Não precisaremos, por exemplo, tirar o detento do presídio e conduzi-lo até o local da audiência”, disse o secretário.

• Foto: Divulgação/AscomSecretário de Justiça Daniel Oliveira.

O desembargador Erivan acredita que a meta do Tribunal de Justiça é ampliar o sistema de videoconferência para todo o Estado. “Queremos acabar com essa história de transferir presos e não realizar audiências por conta de problemas diversos”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça.

Hoje a plataforma do Poder Judiciário é a do Conselho Nacional de Justiça. Através dela, o juiz faz o agendamento e comunica a todas as partes e órgãos que precisam participar da audiência, que é realizada com transmissão de imagem e som, via televisão, em circuito de computadores.