IASPI e SINDHOSPI firmam acordo para continuação de serviços

O Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público do Piauí (IASPI/PLAMTA) e o Sindicato dos Hospitais do Piauí (SINDHOSPI) celebraram, através do Procon do Ministério Público, um acordo para a continuidade dos serviços de saúde, com a quitação dos repasses atrasados.

De acordo com o SINDHOSPI, o IASPI vem atrasando o pagamento da rede credenciada de prestadores de serviços, colocando em risco a continuidade do atendimento aos servidores públicos estaduais que dependem do plano de assistência à saúde.

Em audiência presidida pelo Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, Coordenador-Geral do PROCON no Piauí, os representantes do IASPI/PLAMTA se comprometeram a providenciar o pagamento da fatura referente ao mês de setembro de 2017 até o próximo dia 10 de dezembro.

Já as faturas reverentes a outubro e novembro devem ser pagas até o fim de fevereiro de 2018. Nos meses seguintes, serão cumpridas as cláusulas e formalidades previstas no contrato, que prevê o pagamento dos procedimentos no prazo de 60 dias, contados da emissão da fatura do período de referência.

O SINDHOSPI deverá garantir que os estabelecimentos de saúde vinculados à rede credenciada não suspendam a realização de procedimentos cobertos pelo IASPI/PLAMTA, dentro do prazo estabelecido no acordo para a quitação dos repasses atrasados.

Sobre o caso

O SINDHOSPI suspendeu desde o dia 11 de outubro o atendimento alegando descumprimento do cronograma de pagamento dos prestadores que teria se encerrado um dia antes.

No dia 21 do mesmo mês, uma pedagoga relatou falta de atendimento pelo Plamta no Hospital São Marcos. O Hospital esclareceu, por meio de nota, que vários acordos firmados foram rompidos pelo Iaspi/Plamta, o que resultou na suspensão do serviço.

Ainda no mês de outubro, o deputado estadual Robert Rios (PDT) solicitou ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) informações sobre os recursos do IASPI. A assessora de comunicação da Instituto, Lúcia Bezerra, disse que alguns hospitais já haviam sido pagos e que havia uma lista dos hospitais que estavam atendendo pelo Plamta. Ela falou, ainda, que estava aguardando os repasses da Secretaria de Fazenda.