CNJ nega pedido de suspensão de ponto facultativo feito pela OAB-PI
O conselheiro André Godinho do CNJ, julgou improcedente pedido formulado pela OAB-PI e decidiu manter os dois pontos facultativos este mês no Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) entrou com um pedido de suspensão da Portaria do Tribunal de Justiça que concedeu ponto facultativo nos dias 13 e 20 de outubro, duas sextas-feiras, após feriados, porém o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou a solicitação.
O conselheiro André Godinho do CNJ, julgou improcedente pedido formulado pela OAB-PI e decidiu manter os dois pontos facultativos este mês no Piauí. Além disso enfatizou a autonomia do TJ-PI para tomar a decisão.
- Foto: Isabela de Meneses/Viagora
Presidente da OAB-PI Chico Lucas
“A par de tais considerações, em especial a vinculação do administrador público ao princípio da eficiência expresso no art. 37 da Constituição Federal, é certo, como inicialmente registrado, que o TJ-PI possui autonomia para gerir o seu funcionamento, o que afasta a competência para atuação deste órgão de controle”, disse André Godinho.
-
Ministério Público vai vistoriar mais de 300 escolas públicas no Piauí
A iniciativa faz parte do Projeto Sede de Aprender, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). -
Piauí tem mais de 2,7 milhões de eleitores aptos a votar em 2026, aponta TSE
De acordo com o levantamento, a capital conta com o maior eleitorado, sendo 592.180 cidadãs e cidadãos aptos a votar. -
Rompimento de adutora deixa mais de 20 bairros sem água em Teresina
Com a conclusão, o abastecimento deve ser retomado gradativamente, iniciando pelas regiões mais baixas. -
Inscrições para projeto da Orquestra Sinfônica de Teresina estão abertas até agosto
O projeto possui como público-alvo estudantes do 5º ao 9º ano e do 1º ao 2º ano do Ensino Médio. -
Eturb registra furto de 10 mil metros de cabos de iluminação pública em Teresina
O relatório informou que, no período foram furtados 10.009 metros de cabos, situação que compromete o funcionamento da iluminação em diversos pontos da cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir