Procuradora do Trabalho apura denúncia contra Faculdade de Tecnologia do Piauí por discriminação a trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil em face da Faculdade de Tecnologia do Piauí (Fatepi), localizada em Teresina, para apurar possíveis irregularidades envolvendo discriminação aos trabalhadores, violência e assédio no âmbito laboral. A portaria foi assinada pela procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo e publicada no site oficial do órgão.

A procuradora apontou que o inquérito possui ainda o intuito de verificar questões referentes à intimidade dos trabalhadores, principalmente com relação ao monitoramento da imagem, da voz, de transmissão eletrônica de dados e de correspondência. Entre outros temas que também são alvos da investigação estão:  assédio psicológico e informação desabonadora.

Segundo destacado na portaria, a atuação do órgão ministerial é fundamental na defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações trabalhistas. “Considerando a notícia de fato emergente das peças informativas existentes nos autos, relacionadas aos períodos de descanso e trabalho em feriados sem a devida remuneração”, diz trecho da portaria.

Outro lado

O Viagora procurou a Faculdade de Tecnologia do Piauí para falar sobre o assunto e a assessoria jurídica encaminhou a seguinte nota:

A Faculdade até o presente momento, não recebeu qualquer notificação oficial por parte do Ministério Público do Trabalho referente à suposta denúncia. Caso venha a ser formalmente comunicada, a instituição prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes, colaborando integralmente com eventuais apurações. 

Por fim surpreende que a Faculdade possa estar sendo supostamente investigada por tais praticas, pois a instituição  tem compromisso com a ética, o respeito e a promoção de um ambiente acadêmico e profissional pautado pela dignidade, inclusão e valorização de todas as pessoas.