Promotora denuncia Águas do Piauí e quer regularização de abastecimento em Batalha

Nessa segunda-feira (13), o Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com ação civil em face da empresa Águas do Piauí SPE S.A. requerendo, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento no bairro Vila Kolping, localizado na zona urbana do município de Batalha. A petição foi assinada pela promotora de Justiça Lia Raquel Burgos após constatação de falhas contínuas na localidade, que muitas vezes depende até de caminhões-pipa.

Segundo a titular da Promotoria de Justiça de Batalha, as apurações revelaram que a região recebe abastecimento precário, ocorrendo de forma frequente somente no período noturno, entre 23h e 4h. Há relatos de moradores indicando que, durante a maior parte do dia, ficam sem água.

Consta na ação que algumas pessoas já chegaram a ficar mais de 110 dias sem acesso regular à água, dependendo de caminhões-pipa para o abastecimento. Conforme o MPPI, a concessionária reconheceu a existência de falhas estruturais no sistema, como baixa vazão, problemas em equipamentos e rede subdimensionada.

Ocorre que, de acordo com o órgão ministerial, a empresa não apresentou solução efetiva nem cronograma para regularização do serviço, por isso foi necessário judicializar o caso.

Dos pedidos

Para regularizar a situação dos moradores do bairro Vila Kolping, o Ministério Público requereu que a Águas do Piauí elabore e execute projeto de expansão ou melhoria do sistema de abastecimento.

Foi pleiteada ainda a apresentação de relatório circunstanciado sobre a situação do abastecimento na localidade, identificando os usuários prejudicados, além da suspensão imediata da emissão de faturas aos moradores afetados até a regularização do serviço, com a exclusão de seus nomes de eventuais cadastros de inadimplentes.

A promotora também pediu que seja determinada a publicação do resumo da decisão nas contas mensais dos usuários. A ação representa uma medida que visa garantir transparência para a população e fiscalização.

Em caso de descumprimento das medidas judiciais, foi requerida a aplicação de multa para assegurar que a eventual decisão seja cumprida e evitar novos prejuízos.

Outro lado

O Viagora procurou a Águas do Piauí para falar sobre o assunto e, através da assessoria, a empresa informou que não foi oficialmente notificada sobre a ação do MPPI e que nesta semana está realizando mais melhorias no bairro com uma extensão de 145 metros da rede de distribuição de água. Confira a nota na íntegra:

A Águas do Piauí informa que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre a referida ação pelo Ministério Público. A empresa reforça que atua de forma transparente, mantendo diálogo permanente com a população, órgãos reguladores e demais instituições competentes.

O bairro Vila Kolping, em Batalha, vem recebendo melhorias contínuas por parte da concessionária diante de seus desafios históricos de abastecimento. Entre as ações já executadas destacam-se: adequações no poço responsável pela captação de água que abastece a região, trazendo aumento de pressão e do volume de água disponibilizado na rede, além da otimização do sistema de pressurização, reforçando o abastecimento e garantindo maior estabilidade no fornecimento.

Esta semana a concessionária está realizando mais melhorias no bairro com uma extensão de 145 metros da rede de distribuição de água, substituição de encanamentos antigos, além da instalação de quatro registros que permitirão maior controle operacional e mais agilidade em eventuais manutenções. Também estão sendo implantados loggers, que são dispositivos que monitoram em tempo real os parâmetros do sistema, como pressão e vazão da rede, contribuindo para maior eficiência no abastecimento.