Em apenas 2 meses, prefeito de Fartura do Piauí gasta R$ 1,3 milhão com 17 contratos sem licitação

O prefeito do pequeno município de Fartura do Piauí, Orlando Costa (PT), já gastou cerca de R$ 1.310.512,57 (um milhão trezentos e dez mil quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) em 17 contratos celebrados sem licitação somente neste ano de 2026.

Conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), os contratos foram firmados em janeiro e fevereiro deste ano e possuem os mais variadores objetos, incluindo passagens rodoviárias, próteses dentárias, material de construção e manutenção de veículos.

Em meio a este cenário de gastos sem procedimento licitatório, algumas empresas se destacam com mais de um contrato celebrado, são elas: Dorismar Martins dos Reis EPP e Gregório Bastos de Sousa, cada uma com três contratos, além da I9 Peças Automotiva Ltda com dois contratos, todos no mesmo mês.

O maior montante da despesa foi destinado ao reparo de veículos com a empresa Gregório Bastos de Sousa, que celebrou contratos com a Secretaria de Administração (R$ 126.829,35), e dois com a Secretaria de Educação, sendo um para fornecimento de peças de reposição de veículos (R$ 63.196,50) e outro para manutenção de veículos (R$ 127.661,45), totalizando R$ 317.687,30. Todos com vigência de 28 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Vale ressaltar que de acordo com a Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), existe um limite anual para a dispensa de licitação que varia dependendo do objeto, sendo que para a manutenção de veículos e fornecimento de peças é de R$ 10.478,74, conforme prevê o decreto Nº 12.807.

Segundo os dados do TCE-PI, o contrato mais vultoso custa R$ 129.635,57 e foi celebrado no dia 06 de fevereiro deste ano com a L F Braga, para construção da Praça da Bíblia.

Confira abaixo a lista com todos os 17 contratos:

Contrato nº 005/2026

Dispensa 004/2026

Lucio Cardoso Dias de Figueiredo ME (17.285.056/0001-32)

R$ 65.240,80

Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026

Fornecimento de material odontológico, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fartura do Piauí

Contrato 007/2026

Dispensa 006/2026

L S Landin Junior Eireli (LEOMAR TURISMO) (40.538.500/0001-04)

R$ 65.120,00

Vigência: 16/01/2026 até 31/12/2026

Aquisição de passagens rodoviárias Fartura do Piauí//Teresina-Pi//Fartura Do Piauí-PI.

Contrato 006/2026

Dispensa 005/2026

A.K de Oliveira Souza ME (34.800.170/0001-72)

R$ 64.527,90

Vigência: 16/01/2026 até 31/12/2026

Aquisição de Material para Confecção De Prótese Dentaria

Contrato nº 010/2026

Dispensa 001/2026

I9 Peças Automotiva LTDA (41.756.014/0001-17)

R$ 60.000,00

Vigência: 16/01/2026 até 31/12/2026

Aquisição de um Motor Renault Master Completo Para Veiculo Ambulância

Contrato nº 001/2026

Dispensa 002/2026

I9 Peças Automotiva LTDA (41.756.014/0001-17)

R$ 15.000,00

Vigência: 16/01/2026 até 31/12/2026

Prestação De Serviços Mecânicos De Manutenção Na Ambulância Renault Master.

Contrato nº 004/2026

Dispensa 003/2026

Dorismar Martins dos Reis EPP

R$ 65.165,00

Vigência: 16/01/2026 até 31/12/2026

Fornecimento de Material hidráulico destinados a atender a demanda da prefeitura municipal de Fartura do PI

Contrato nº 008/2026

Dispensa 007/2026

Dorismar Martins dos Reis Epp

R$ 64.030,00

Vigência: 19/01/2026 até 31/12/2026

Fornecimento De Material De Construção Destinados A Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Fartura Do Piaui - Pi

Contrato nº 009/2026

Dispensa 008/2026

Dorismar Martins dos Reis EPP

R$ 65.075,00

Vigência: 19/01/2026 até 31/12/2026

Fornecimento De Material Eletrico Destinados A Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Fartura Do Piaui - Pi

Contrato 017/2026

Dispensa 013/2026

E.J.P. Serviços de Construção LTDA – ME (12.030.042/0001-54)

R$ 81.250,00

Vigência: 26/01/2026 até 31/12/2026

Elaboração de Projeto Social Minha Casa Minha Vida - Fartura Do Piaui.

Contrato nº 015/2026

Dispensa 011/2026

R. dos Santos Suprimentos de Informática - ME (12.320.270/0001-69)

R$ 64.482,00

Vigência: 26/01/2026 até 31/12/2026

Manutenção De Equipamentos

Contrato nº 018/2026

Dispensa 014/2026

Gregório Bastos de Sousa – ME

R$ 126.829,35

Vigência: 28/01/2026 até 31/12/2026

Manutenção De Veiculos Junto A Secretaria De Administração De Fartura Do Piauí - Pi.

Contrato nº 021/2026

Dispensa 017/2026

Vandeilson De Santana Silva- ME

R$ 128.820,00

Vigência: 28/01/2026 até 31/12/2026

Prestação De Serviços De Manutenção De Veiculos Junto A Secretaria De Saude De Fartura Do Piaui -Pi

Contrato nº 020/2026

Dispensa 016/2026

Gregório Bastos de Sousa – ME

R$ 63.196,50

Vigência: 28/01/2026 até 31/12/2026

Fornecimento De Peças De Reposição Para Veiculos Junto A Secretaria De Educação De Fartura Do Piaui.

Contrato nº 019/2026

Dispensa 015/2026

Gregório Bastos de Sousa – ME

R$ 127.661,45

Vigência: 28/01/2026 até 31/12/2026

Manutenção De Veiculos Junto A Secretaria De Educação De Fartura Do Piaui

Contrato 016/2026

Dispensa 012/2026

A. R. dos Santos Suprimentos de Informática - ME

R$ 64.479,00

Vigência: 26/01/2026 até 31/12/2026

Aquisição de equipamentos e material de informática.

Contrato 023/2026

Dispensa 018/2026

L F Braga (Fernandes Empreendimentos E Serviços)

R$ 129.635,57

Vigência: 06/02/2026 até 04/08/2026

Construção da Praça da Bíblia em fartura do Piauí, de acordo com o projeto, plantas e planilhas que acompanham este edital.

Contrato 038/2021

Inexigibilidade 011/2021   

Benvindo e Nogueira Advogados Associados

R$ 60.000,00 (valor atualizado)

Vigência: 12/04/2021 até 31/12/2026

Prestação de serviço especializados de advocacia, visando a Habilitação e Certificação no selo ambiental Edital 2021 do município de FARTURA DO PIAUI - PI.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto através de ligação telefônica, mas o gestor informou que estava em reunião. 

Os questionamentos também foram encaminhados através do WhatsApp, porém até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.