Ministério Público fará audiência sobre uso irregular de riacho em São João da Canabrava

O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizará uma audiência pública para discutir a utilização irregular dos recursos hídricos do Riacho do Brejo, localizado no povoado Vila Brejo, na zona Rural de São João da Canabrava. O encontro acontecerá no dia 16 de abril, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Picos.

De acordo com o MPPI, a audiência foi requerida pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, no âmbito do inquérito civil que investiga a construção de desvios artificiais no curso natural das águas, sem autorização legal e sem licenciamento ambiental. 

Foto: Viagora

Ministério Público do Estado do Piauí

O promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão vai conduzir o debate e apresentará dados técnicos sobre os danos identificados na área. O encontro também pretende promover o diálogo entre moradores e famílias do Povoado Vila Brejo; comunidades dependentes do Riacho do Brejo; proprietários rurais ribeirinhos, em especial os envolvidos no inquérito civil; representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São João da Canabrava; da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/PI); técnicos do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI); representantes do Poder Executivo Municipal de São João da Canabrava; e demais interessados, buscando soluções para o uso sustentável da água.

Conforme o MP, dentre os objetivos estão a construção de acordos para interromper práticas irregulares, a definição de medidas de recuperação ambiental e a discussão de alternativas para garantir o abastecimento das comunidades.

O público pode se inscrever até o dia 11 de abril, por meio do envio de dados pessoais: nome completo, número do documento de identificação, telefone e e-mail para contato; com o assunto “Inscrição para Manifestação Oral na Audiência Pública”, através dos canais [email protected]; ou celular institucional: (86) 98194-8504.