Ministério Público investiga Hospital Getúlio Vargas por demora em cirurgia de paciente transplantado renal

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para apurar possível demora na realização de cirurgia de calculose renal do paciente identificado pelas iniciais R.M. de A., transplantado renal, no Hospital Getúlio Vargas, localizado em Teresina. A promotora de justiça Débora Geane Aguiar Aragão é responsável por conduzir o processo de investigação.

Segundo a representante do MPPI, a Notícia de Fato n° 09/2026 foi aberta pela 12ª Promotoria de Justiça para averiguar os fatos. No âmbito dessa apuração, expediu-se um ofício ao HGV requerendo o comprovante e informações atualizadas sobre o status da regulação do paciente, indicando pendências existentes ou previsão de encaminhamento; posição atual na fila de espera com estimativa de prazo para o atendimento do paciente, ainda que aproximada.

O hospital esclareceu que o paciente ocupava a 19ª posição da fila de espera, mas explicou que não era possível informar a previsão para a realização do procedimento. Com relação à piora no quadro clínico do homem, o HGV orientou que ele procurasse uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja realizada a devida regulação.

Além disso, foi solicitado apoio técnico ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPPI para análise sobre a atual situação do paciente, indicando se há necessidade de realização imediata do procedimento cirúrgico.

A medida resultou em um parecer médico, informando que houve solicitação de regulação ambulatorial do dia 01 de dezembro de 2025, com cerca de 63 dias de espera, do Hospital Getúlio Vargas, caráter eletiva, para Ureterolitotripsia transureteroscópica, mas que não há nos autos exames ou laudos médicos relatando o quadro clínico para avaliar a gravidade do caso.

Em razão desta situação, não foi possível avaliar a urgência de realização imediata do procedimento cirúrgico.

No dia 10 de fevereiro de 2026, o paciente procurou a Promotoria de Justiça novamente relatando dores intensas e ausência de previsão para a realização do procedimento cirúrgico. Ele evidenciou ainda que, por ser transplantado renal, não pode ficar fazendo uso de medicações como anti-inflamatórios e toma apenas “novalgina”, que já não alivia mais a dor.

Com o objetivo de solucionar a demanda em tempo hábil, o MPPI requereu informações à Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA) acerca dos critérios técnicos, administrativos e normativos para priorização de cirurgias eletivas, inclusive, eventuais protocolos internos adotados pela unidade/hospital ou pela Secretaria de Saúde.

A promotora também buscou averiguar a possibilidade de priorização do paciente na fila de espera ou até mesmo de atendimento preferencial diante do seu quadro clínico e da condição de transplantado renal. Contudo, não houve respostas para os questionamentos.

Em 25 de fevereiro de 2026, foi realizado novo contato com o Hospital Getúlio Vargas para saber atualizações sobre o procedimento cirúrgico requisitado e a unidade informou que o paciente estava na 14ª posição da fila de espera.

Devido à demora, o órgão ministerial requereu a elaboração de uma minuta de Mandado de Segurança (MS) para realização da cirurgia de Calculose Renal.

Outro lado

O Viagora procurou a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para falar sobre o assunto e assessoria informou que o paciente está internado desde domingo e já deve passar pelo procedimento cirúrgico na terça-feira (10). Ressaltou ainda que todas as tratativas para resolver o caso estão sendo tomadas.