Promotora investiga prefeito Marcelo Costa por irregularidades em contrato de R$ 2 milhões com empresa Piso Fort

A promotora de justiça Naíra Junqueira Stevanato está investigando o prefeito Marcelo Costa (PP), de Valença do Piauí, por supostas irregularidades na execução do Contrato nº 039/2025 celebrado com a empresa Piso Fort Ltda no valor de R$ R$ 2.028.000,00 (dois milhões e vinte e oito mil reais) para prestação de serviços de mão de obra terceirizada especializada. A apuração visa verificar sobre a capacidade técnico-operacional da empresa e em relação à efetiva prestação dos serviços.

O Ministério Público apontou que o Município contratou a empresa mesmo estando em vigência convocações de aprovados no concurso público referente ao Edital nº 001/2023, onde nos meses de novembro e dezembro de 2025 ocorreram convocação de concursados.

Relatou estranheza na contratação da Piso Fort, com sede na cidade de Campo Sales (CE), onde apresenta no CNPJ mais de 30 atividades econômicas distintas, “muitas delas sem relação direta ou específica com o objeto do contrato em exame e que, embora tal circunstância, isoladamente considerada, não configure ilegalidade, sua conjugação com a aparente inexistência de vínculos empregatícios formais (conforme relatório SINESPI), suscita dúvida objetiva e razoável quanto à aptidão da empresa para executar, de forma regular, contínua e economicamente adequada, os serviços contratados”.

Revelou ainda, que os valores pagos aos terceirizados fornecidos pela empresa superam em muito os valores oferecidos aos concursados, que variam entre R$ 1.518,00 e R$ 2.408,56.

Tal discrepância, aponta indícios fortes que ultrapassam a esfera da mera irregularidade formal, o que pode ser caracterizado em possíveis atos de improbidade administrativa.

A promotora indicou também, que o prefeito, conforme dados oficiais do TCE de 2025, efetuou pagamentos à empresa no montante de R$ 2.378.948,35, e que parte desse valor se refere ao Contrato nº 012/2025 (locação de máquinas).

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligaçãos. 

A reportagem procurou a assessoria da prefeitura sobre o caso, os questionamentos foram encaminhados através do WhatsAPP, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

A empresa também foi procurada sobre o assunto através de ligações telefônicas que não foram atendidas. Foi encaminhado através do WhatsApp da Piso Fort a solicitação do contato com um representante da empresa acerca do caso, mas até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta.