Ministério Público apura denúncias de agressões físicas na penitenciária de Oeiras

O promotor de Justiça Raimundo Júnior da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia de possíveis irregularidades na Penitenciária Regional Maria de Cota. 

De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), o procedimento teve origem através de denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí (MPPI), na qual são relatadas situações como fornecimento inadequado de alimentação, ausência de abastecimento regular de água, agressões físicas, aplicação indevida de sanções disciplinares e inexistência de visita íntima.

Foto: Divulgação/ Google Maps

Penitenciária Regional Maria de Cota em Oeiras

O órgão ministerial também solicitou que a gestão da penitenciária informe a capacidade oficial da unidade e a quantidade atual de presos custodiados, por meio de dados exclusivamente consolidados, sem identificação nominal, em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

De acordo com o MPPI, será requisitado à Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) que, no prazo de 10 dias úteis, informe se foram realizadas inspeções na unidade prisional objeto do procedimento, se houve inspeção mais recente, com a indicação das datas, e que encaminhe os relatórios das inspeções realizadas no ano de 2025, contendo as conclusões e eventuais providências adotadas.

Outro lado

O Viagora procurou a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, para falar sobre o assunto e através da assessoria de comunicação a Sejus informou que "não se posicionará até então".