Promotor investiga ex-prefeito Rivaldo Carvalho por contratar empresa de coleta de lixo sem capacidade

O promotor de justiça Sebastião Jacson Santos Borges instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa L.V Serviços em Massapê do Piauí, realizada durante a gestão do ex-prefeito Rivaldo Carvalho, para execução de serviços de coleta e transporte de lixo urbano, no período de 2023 e 2024. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público

De acordo com a promotoria, a contratação foi realizada em 08 de dezembro de 2023 pelo montante de R$ 485.229,75 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) no período de 12 meses. A Concorrência n.º 006/2023, que originou o contrato, passou a ser investigada após denúncia encaminhada ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).

A denúncia apontou indícios de que a empresa não possuía capacidade operacional, suspeita de que a L.V Serviços atuava apenas como intermediária, sendo, na prática, terceirizada da empresa WSS Serviços. Além disso, o caminhão Ford/Cargo 1719S, do próprio município, teria sido supostamente utilizado na execução dos serviços contratados.

A empresa foi contratada em dezembro de 2023 e R$ 485.229,75 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos),

A promotoria de justiça informou que foi determinada a análise técnica da licitação e da execução contratual, mas ainda não houve resposta por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Contudo, o MP reconhece que é necessário dar continuidade à apuração dos fatos, por isso a instauração do inquérito civil.

“Os fatos investigados, caso confirmados, podem configurar ofensa aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e ensejar responsabilização nas esferas administrativa, cível (inclusive por ato de improbidade administrativa) e eventualmente penal”, informou na portaria.

Outro lado

O Viagora procurou o ex-prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria Rivaldo Carvalho não atendeu as ligações telefônicas e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsAppp.