Acusado de matar homem é condenado a 12 anos de prisão em São Raimundo Nonato

Um homem identificado como Rogério da Silva Assis foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, no município de São Raimundo Nonato. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (22), após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), o crime ocorreu em 21 de junho de 2010, quando a vítima foi agredida nas proximidades de um bar e morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico. Os acusados suspeitavam que a vítima teria furtado um par de tênis.

Ainda de acordo com o MPPI, outro acusado foi absolvido em razão do diagnóstico de esquizofrenia hebefrênica e será submetido a medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de um ano. A Justiça também declarou extinta a punibilidade de um terceiro denunciado devido à prescrição da pretensão punitiva.

A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Saulo Ramos Dultra, que destacou que Rogério da Silva Assis não preenche os requisitos legais para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, uma vez que o crime foi cometido com violência.