PRF apreende mais de 1,3 mil pares de calçados sem nota fiscal em Valença do Piauí
Os policiais constataram, em abordagem a um veículo utilitário, que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Nesse domingo (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga irregular de calçados transportada sem nota fiscal válida. A apreensão foi registrada durante fiscalização de rotina, que ocorreu por volta das 10h15, no km 207, da BR-316, em Valença do Piauí.
Os policiais constataram, em abordagem a um veículo utilitário, que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O passageiro tentou se passar pelo proprietário do veículo, apresentando falsa identidade, o que resultou no registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Durante a inspeção do compartimento de carga, foram encontrados 1.328 pares de calçados. Os homens, quando questionados sobre a documentação, apresentaram nota fiscal eletrônica e manifesto de carga que já haviam sido utilizados, descaracterizando a validade do documento.
A carga vinha de São Luís (MA) e possuía como destino Juazeiro do Norte (CE). O material foi apreendido e encaminhado à Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI). Os responsáveis pela mercadoria foram multados multados no valor de aproximadamente R$ 1.900,00.
O veículo foi liberado para outro condutor habilitado, após a realização dos procedimentos. As infrações administrativas foram registradas como transporte irregular de mercadorias, prevista no Artigo 2° da Lei n° 8.137/1990.
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