Prefeito Toinho vira alvo do Ministério Público por sobrepreço em contrato de R$ 1,2 milhão

O promotor de justiça José William Pereira Luz instaurou procedimento preparatório de inquérito civil em face do município de Olho D'Água do Piauí, administrado pelo prefeito Toinho (PP), com o objetivo de apurar indícios de superfaturamento e sobrepreço no contrato celebrado com a empresa Antônia Abreu de Sousa, de nome fantasia Posto Sousa, no valor de R$ 1.296.060,00 (um milhão duzentos e noventa e seis mil e sessenta reais) para fornecimento de óleo diesel. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).

A contratação foi firmada em 02 de maio deste ano, por meio do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 032/2025, para fornecimento de 135.000 litros de óleo diesel. 

Segundo o promotor, considerando a realidade do município que possui cerca de 2.725 habitantes, o volume de combustível é aparentemente incompatível, até mesmo para a capacidade operacional da frota municipal.

O Ministério Público informou também que a prefeitura não apresentou justificativa formal para o consumo do combustível e não encaminhou a lista de veículos próprios do município, rotas e frequência de deslocamento para justificar a contratação do posto, localizado em Barro Duro.

Diante dos fatos, o procedimento preparatório também tem o intuito de apurar se houve simulação de fornecimento de combustível, com potencial lesão ao erário.

Uma inspeção será realizada no dia 12/08/2025, às 13 horas, nas dependências das Secretarias Municipais, visando identificar: a frota de veículos próprios do município, com respectiva placa, odômetro, tipo de combustível e frequência/rota de uso.

Além disso, foi requerido a Secretaria Municipal de Fazenda, através do GRINCOT, o levantamento de ICMS pago pela empresa investigada de 2024 até julho de 2025 para se verificar a capacidade operacional, e se o contrato de fornecimento de combustível é compatível com a sua estrutura operacional.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Olho D’Água do Piauí para falar sobre o assunto e o gestor informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público, relatou também que o combustível não será utilizado na totalidade, apenas com base na demanda do município.