Ministério Público investiga prefeito de Bom Jesus por gastos de R$ 9 milhões com combustíveis

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil com o intuito de investigar possível ilegalidade na licitação Pregão n° 15/2024 da Prefeitura de Bom Jesus, administrada pelo prefeito Nestor Elvas, com gastos com combustíveis no valor de R$ 9.187.000,00 (nove milhões, cento e oitenta e sete mil reais) para as demandas das secretarias municipais. O procedimento foi assinado pela promotora Mariana Perdigão Coutinho Gélio, respondendo pela 2ª promotoria de justiça de Bom Jesus.

Na referida licitação realizada pelo município para contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, três empresas obtiveram êxito no certame.

A empresa V. R. L. Noronha Ltda faturou dois contratos com a prefeitura.  O primeiro de nº 045/2024 foi no valor de R$ 4.134.000,00, assinado dia 12 de maio de 2024 e encerrado em 12 de maio desse ano. O segundo encerrou em março desse ano e tinha valor de R$ 1.572.000,00. 

A empresa Comercial de Petróleo Café Ltda também ganhou dois lotes no certame. Um no valor de R$ 331.000,00 e o outro no valor de R$ 2.900.000,00, ambos encerrados em março desse ano.

O quinto contrato oriundo do Pregão n° 15/2024 ficou com a empresa Posto Aliança Ltda e com valor de R$ 250.000,00.  

A promotora considera que a possível “fraude à licitação configura prática de ato de improbidade administrativa (doloso) por parte do Chefe do Poder Executivo municipal e os demais agentes públicos que eventualmente tenham concorrido ou se beneficiado com este ato”.

Com a expiração do prazo da tramitação do procedimento preparatório, o Ministério Público resolveu continuar a apuração do caso por meio de inquérito civil público. 

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu os questionamentos encaminhados pelo WhatsApp até o fechamento da reportagem.