1ª Vara de São João do Piauí reduz tempo médio de processos
A iniciativa também diminuiu significativamente o número de processos antigos e promoveu agilidade nas ações penais
A 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí alcançou avanços significativos na tramitação de processos criminais ao implementar, desde março de 2025, um esforço concentrado voltado para julgamentos e audiências.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em apenas três meses, o tempo médio de tramitação caiu de 777 para 563 dias, uma redução de 214 dias. Além disso, o percentual de processos considerados antigos recuou de 26,03% para 12,40%.
A juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, que conduz os trabalhos na unidade, explica que a iniciativa tem priorizado ações concretas sem prejudicar o ritmo das audiências rotineiras. “Temos buscado atuar com foco na resolução de processos antigos e na realização de júris com regularidade, sem comprometer as audiências do dia a dia”, afirmou.
Conforme o TJPI, somente no mês de junho, foram realizadas cinco sessões de julgamento, totalizando 13 júris populares no período. O foco nos casos que envolvem crimes contra a vida e privação de liberdade contribui diretamente para o cumprimento do princípio da duração razoável do processo, previsto na Constituição Federal.
Segundo o Tribunal, além de melhorar os indicadores da unidade e atender às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a agilidade na resolução dos processos promove maior confiança da sociedade no sistema judiciário, garantindo respostas mais céleres e efetivas à população local.
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