Instituto de Cidadania Digital participa da 3ª Semana nacional do registre-se em Teresina
A ação de cidadania garante emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social
Entre os dias 12 e 16 de maio, o Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco, vinculado a Secretaria de Segurança Publica do Piauí, participará da 3ª edição da Semana Nacional do Registre-se, promovida pelo concelho Nacional de Justiça (CNJ). Em Teresina, os atendimentos acontecerão das 8h às 12h, no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado.
A iniciativa realizada simultaneamente em todas as capitais brasileiras, tem como foco principal garantir o acesso a documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente a emissão da certidão de nascimento que é considerado o primeiro passo para o exercício da cidadania.
Durante a ação, também serão oferecidos, de forma gratuita, serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o Cadastro Pessoal Físico (CPF). A primeira via da CIN, assim como a substituição do antigo RG pelo novo modelo nacional, não terá custo para o cidadão.
Para ser atendido, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento atualizada (com selo de verificação e numero de matrícula), CPF e comprovante de endereço. Caso o cidadão ainda não possua o CPF, o numero será gerado no momento da emissão do novo documento de identidade.
De acordo com o superintendente do instituto de cidadania digital, Marcelo Mascarenha, a iniciativa é essencial para fortalecer o acesso da população aos direitos fundamentais. ‘’A carteira de identidade é a porta de entrada para os serviços do governo. Facilitar sua emissão e levar o serviço mais perto da população é essencial para garantir o acesso às políticas públicas”, ressaltou.
Por: Islanne Rocha
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