Ministério Público investiga vereador de Bom Princípio do Piauí por acumular cinco cargos

O Ministério Público do Estado (MPPI) instaurou inquérito civil público em face do vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes (MDB), para apurar indícios de acúmulo indevido de cargos públicos. A portaria foi assinada pelo promotor de justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

Uma denúncia encaminhada ao órgão ministerial apontou que o vereador estaria supostamente exercendo, de forma acumulativa, as funções públicas de professor municipal, enfermeiro municipal, professor estadual e cargos em comissão na Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e Diretoria da Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí. Em razão desses fatos, um procedimento preparatório foi aberto para investigar a possível prática ilegal.

A prefeitura de Bom Princípio do Piauí, administrada por Apolinario Moraes (PSB), e o vereador Jacinto foram notificados para prestar esclarecimentos acerca do caso, mas nenhum dos dois comprovaram as alegações de suas respostas através de documentos.

Diante disso, o promotor converteu o procedimento preparatório de inquérito civil em inquérito civil, requerendo que a Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, a Secretaria de Justiça do Estado e a Secretaria Estadual de Educação, encaminhem documentos comprobatórios sobre a nomeação, posse, frequência e natureza jurídica dos vínculos de Jacinto Costa Moraes com os entes públicos citados, incluindo contracheques, processos administrativos de aposentadoria e de licença para assumir o cargo eletivo.

Outro lado

O Viagora procurou o vereador de Bom Princípio do Piauí para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o parlamentar não foi localizado.