Alepi discute gratuidade na inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência

O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que busca isentar a taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência.

Segundo o parlamentar, a medida garante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da acessibilidade e da inclusão social.

Além disso, o parlamentar ressalta que outros estados já implementação essa política, reconhecendo a importância de remover obstáculos e ampliar a presença das pessoas com deficiência no serviço público.

Foto: Divulgação/ Alepi

Projeto de taxa gratuita para pessoas com deficiência em concursos entra em discussão na Alepi

“A isenção da taxa de inscrição é um importante instrumento para estimular a participação das pessoas com deficiência nos projetos seletivos do estado. Muitas vezes, os custos envolvidos na prestação para concursos públicos, somados ao valor da inscrição, tornam-se um fator limitante, impedindo que candidatos qualificados tenham chance de disputar vagas no funcionalismo público”, Concluiu Franzé Silva.