Operação da Sefaz identifica omissão de R$ 5 milhões de receitas no Piauí
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a operação evitou um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na última quarta-feira (26), a 2ª fase da Operação Receita Transparente, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), constatou omissão de receita em torno de R$ 5 milhões, com isso, foi possível evitar um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conforme a Sefaz, durante a ação, foram realizadas vistorias em estabelecimentos comerciais nas cidades de José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Esperantina, Piripiri, Piracuruca e Pedro II. O coordenador da operação, André Franco, pontuou algumas irregularidades detectadas.
“Foram detectadas irregularidades em quinze modalidades de pagamento, que incluem Pix e maquinetas de cartão de crédito. Também foi lacrado um depósito clandestino em Piripiri, com mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, avaliadas em R$ 70 mil”, comenta o coordenador da operação, André Franco.
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A primeira fase dessa operação foi realizada em novembro de 2024, nos municípios de Teresina e Parnaíba. A Secretaria da Fazenda explicou que a operação também tem o objetivo de verificar o uso de equipamentos POS (as conhecidas maquinetas de cartão de crédito, débito e PIX) com registros de titularidade distintos do CNPJ dos estabelecimentos visitados/cadastrados na Fazenda Estadual.
Conforme a Sefaz, existem casos em que empresários se utilizam das modalidades de pagamentos via Pix ou maquinetas de cartão de crédito para ocultar o verdadeiro faturamento de determinada empresa. Com isso, eles recebem em nome de sócios, terceiros e até mesmo de outras empresas.
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