Ministério Público acompanha execução do Plano de Arborização Urbana de Teresina
A audiência do MP teve como objetivo avaliar o andamento das ações e alinhar responsabilidades.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa do meio ambiente, realizou uma audiência para monitorar a atuação dos órgãos municipais na execução do Plano de Arborização Urbana de Teresina (PDAU). O encontro aconteceu na última quinta-feira (13) e foi conduzido pela promotora Carmelina Maria Mendes de Moura.
A audiência teve como objetivo avaliar o andamento das ações, alinhar responsabilidades e reforçar a necessidade de transparência no cumprimento das metas estabelecidas.
De acordo com o MPPI, a participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Anderson Costa e Janderson Santana, e da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), André Gustavo Galvão Andrade e João Pinto Costa.
Durante a apresentação, a Semam informou que coordena a execução do PDAU com apoio técnico da Semplan/Secrem e que, desde a publicação do plano, em 2024, já foram plantadas 9.013 mudas de árvores em diferentes áreas de Teresina. Nos primeiros cinco anos, o documento prevê que o plantio seja concentrado em vias públicas e na etapa seguinte, a prioridade será dada às áreas verdes e às Áreas de Preservação Permanente (APPs). Entre os locais beneficiados estão as avenidas Gil Martins, Parque Floresta Fóssil, Marginal Via Sul e Noé Mendes.
Segundo o MPPI, os representantes da Semam destacaram que o PDAU adota uma metodologia alinhada às estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, melhoria do microclima urbano e valorização paisagística, dialogando com o plano climático municipal. Também informaram que estão em curso tratativas com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica destinado ao desenvolvimento de ações inovadoras voltadas à implantação do plano.
Ao final da reunião, ficou definido que a Semam deverá encaminhar ao Ministério Público, no prazo de dez dias, um relatório detalhado contendo as atividades já executadas e o Plano de Trabalho atualizado do PDAU, permitindo ao MPPI acompanhar de forma contínua a efetividade das ações de arborização na capital.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semam
Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan)
Universidade Federal do Piauí - UFPI
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