Promotora investiga prefeito de Wall Ferraz por contratos de R$ 1,8 milhão

Após reportagem divulgada pelo Viagora, a promotora Karine Araruna Xavier, titular da 1ª promotoria de Justiça de Picos, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a regularidade da contratação da empresa Moura Rocha Construtora LTDA-ME pelo município de Wall Ferraz, administrado pelo prefeito reeleito Guilherme Maia (PSD). A portaria foi publicada no dia 20 de janeiro no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí.

Conforme a promotora, uma manifestação foi apresentada à Ouvidoria do Ministério Público relatando que o prefeito celebrou seis contratos com a empresa nos anos de 2023 e 2024 no valor de R$ 1.803.265,19 (um milhão e oitocentos e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), mas ela supostamente não teria capacidade técnica para prestação dos serviços.

Ainda segundo o Ministério Público, a construtora foi criada no ano da contratação, no dia 24 de abril de 2023, e apenas com um mês já foi contratada sem licitação para reforma da lavanderia pública do município ao custo de R$ 79.694,31.

Além disso, no dia 07 de junho de 2023 foi assinado o contrato nº 052/2023, também por dispensa de licitação, no valor de R$ 89.889,17 para ampliação do posto de saúde Mão Joana.

Conforme o órgão ministerial, a construtora também ganhou, em outubro de 2023, o pregão 046/2023, sob contrato nº 089/2023, no valor de R$ 318.728,63 para construção de uma quadra multi eventos na localidade Canto da Umburana.

No ano passado, a empresa arrematou o pregão 006/2024, contrato nº 048/2024, no valor de R$ 594.953,08 para execução de manutenção do patrimônio público. Também venceu o pregão 001/2024, sob contrato nº 053/2024, no valor de R$ 126.000,00 para reforma do cemitério público, com prazo que vai de 03/04/2024 até 31 de dezembro de 2024.

O sexto contrato nº 100/2024 foi celebrado no âmbito da licitação concorrência 006/2024, no valor de R$ 594.000,00 para pavimentação em paralelepípedo na zona rural da cidade.

Diante do prazo de tramitação extrapolado da Notícia de Fato, a promotora destacou a necessidade de sua conversão para realização de novas diligências com o objetivo de instruir melhor a atuação do órgão ministerial.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Wall Ferraz sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.