Promotor aciona Justiça e quer cassação dos candidatos a vereador do PP de Prata do Piauí

Na última segunda-feira (08), o promotor de Justiça Eleitoral Ari Martins ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em face de oito candidatos a vereadores do município de Prata do Piauí e a Comissão Provisória do Partido Progressistas (PP), por fraude à cota de gênero na eleição de 2024.

Com a ação, o representante da 48ª Zona Eleitoral requer que os envolvidos sejam penalizados com a inelegibilidade por oito anos para as eleições futuras e a cassação dos mandatos.

Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a invalidação de todas as candidaturas apresentadas pelo PP no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

O partido Progressistas de Prata do Piauí também deve ser condenado por dano moral coletivo, em valor não inferior a R$ 500.000,00. O valor será revertido em prol do empoderamento das mulheres pratenses.

Investigação por fraude à cota de gênero

De acordo com a promotoria, foi averiguado que Antônia Rafael de Alencar da Costa e Francisca do Amparo Ramos Rodrigues possuíam candidaturas fictícias e sequer demonstraram interesse no pleito, visto que não fizeram atos de campanha.

Diante da apuração do MPE, a candidata Antônia Rafael não utilizou suas redes sociais para propagar seu nome. Devido a esta situação, ela obteve apenas dois votos e Francisca do Amparo Ramos Rodrigues conquistou 16 votos.

O promotor apontou que a Comissão se utilizou das candidaturas fictícias para fraudar a cota de gênero, que prevê o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.

“Se queremos promover mudanças na política institucional, precisamos promover mudanças nos partidos. Mais mulheres precisam atuar na política, participar das decisões partidárias e possuir expressividade na distribuição dos recursos. Mais mulheres precisam fazer valer seus interesses nas decisões dos partidos”, explicou o promotor Ari Martins.

Vereadores eleitos do PP em Prata do Piauí

Conforme a plataforma de divulgação de candidaturas e contas do Tribunal Regional Eleitoral, nove vereadores foram eleitos no município, destes três são do Progressistas. Diante disso, se for comprovado o uso de candidaturas fictícias de mulheres para fraudar a cota de gênero, toda a chapa poderá ser cassada pela Justiça.

Os parlamentares eleitos do PP foram José Andrade, Joselia Sales e Lucas Pereira, outros cinco ficaram na suplência, são eles: Antônia Rafael, Danielson Barbosa, Francisca do Amparo Ramos Rodrigues (Fran), Leandro Almeida e Francisco Araújo Pessoa (Mireis).

Outro lado

O Viagora procurou os oitos candidatos sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria os parlamentares não foram localizados.