Após reportagem do Viagora, Ministério Público investiga presidente da FMS de Teresina e sua esposa

Após reportagem divulgada pelo Viagora, o promotor de justiça Chico de Jesus instaurou notícia de fato em face do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Ítalo Costa, e sua esposa, a médica Mariana Ribeiro Veras Costa Sales, lotada na FMS, para apurar suposta violação ao teto remuneratório constitucional aplicável ao município. A portaria foi publicada no dia 06 de novembro deste ano no Diário Oficial do Ministério Público Estadual.

A notícia de fato também mira as servidoras Bárbara Beatriz Mesquita Santos e Alessandra da Silva Barbosa Mesquita, que ocupam os cargos em comissão, devido ao aumento vertiginoso da remuneração.

O representante do Ministério Público destacou que foi observado um aumento exponencial da remuneração percebida por Ítalo Costa e Mariana Ribeiro a partir de janeiro de 2024. Os salários, inclusive, superam o teto remuneratório constitucional aplicável, fato que é vedado pela Constituição Federal.

“No presente caso, especificamente quanto ao Presidente da FMS, o médico Ítalo Costa Sales, e à esposa, a médica Mariana Ribeiro Veras Costa Sales, observa-se que, pelas informações divulgadas na mídia, inclusive relatório de remuneração extraídos do Portal da Transparência do Município de Teresina-PI, as respectivas remunerações superam, em tese, o teto remuneratório constitucional a eles aplicável, ensejando possível situação inconstitucional/ilegal”, afirmou o promotor.

Segundo a portaria, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta não podem exceder o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 44 mil) e o do prefeito de Teresina, que é de R$ 17.690,57.

Em relação às servidoras comissionadas Bárbara Beatriz Mesquita Santos e Alessandra da Silva Barbosa Mesquita, o promotor ressaltou que a partir da gestão de Ítalo Costa na FMS houve aumento acelerado e não foi possível identificar a origem e legalidade dessa evolução nos salários de ambas.

Entenda o caso

A médica Mariana Ribeiro Veras Costa Sales apresentou aumentos salariais expressivos durante a gestão do seu esposo Ítalo Costa na presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. 

A profissional ocupava o cargo de médica urgentista substituta na FMS em agosto de 2023, com salário fixo de R$ 2.208,12. Após seis meses, Mariana Ribeiro teve um aumento em rendimento fixo de quase 1.000%.

Somente um mês após Ítalo Costa assumir a presidência da FMS, em janeiro deste ano, o salário fixo da médica saltou para R$ 18.581,71. Somado às gratificações generosas de R$ 11.971,64 (eventual) e R$ 7.166,64 (variável), o novo cargo do esposo rendeu a Mariana Ribeiro uma renda bruta de R$ 37.719,99. O valor supera o subsídio do prefeito de Teresina.

Outro lado

O Viagora procurou a Fundação Municipal de Saúde de Teresina que informou, através da assessoria, que vai se pronunciar nos atos do processo quando for notificada.

A médica Mariana Ribeiro Veras Costa Sales também foi procurada, mas até o fechamento da matéria a profissional não foi localizada.