Ministério Público faz vistoria no Conselho Tutelar de Brasileira

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, conduziu uma inspeção no Conselho Tutelar de Brasileira no último dia 17 de agosto. O promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, que responde pela 2ª PJ de Piripiri, esteve presente para supervisionar a operação.

O objetivo principal da ação foi avaliar as condições de estrutura física e de pessoal do Conselho Tutelar local. Durante a visita, foram identificadas algumas irregularidades, tais como a falta de uma sala adequada para o atendimento aos usuários, a existência de rachaduras na estrutura física do prédio, a necessidade de melhorias no banheiro, a ausência de um veículo próprio para atender às demandas do conselho tutelar e a carência de capacitação dos conselheiros no uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Foto: Divulgação/MPPI

Conselho Tutelar de Brasileira passa por inspeção promovida pelo MPPI

A 2ª Promotoria de Piripiri encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social de Brasileira, solicitando que, no prazo de 30 dias, seja apresentado um relatório detalhando as medidas tomadas para sanar as irregularidades identificadas durante a inspeção.

A atuação do Ministério Público visa assegurar o cumprimento adequado das obrigações relacionadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem como garantir que o Conselho Tutelar possa desempenhar suas funções de maneira eficaz em prol da comunidade local.