Câmara aprova lei para isenção de IPTU em imóveis no Centro de Teresina

Nessa quarta-feira (27) a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou em segunda votação uma lei que prevê a isenção parcial ou total do IPTU de Imóveis comerciais localizados no Centro da capital. O projeto é de autoria do vereador Aluísio Sampaio.

De acordo com a CMT, no documento consta a porcentagem de 20% de isenção na cobrança do IPTU, nos empreendimentos no perímetro do Centro, e 40% para os imóveis comerciais que serão reformados de ampla reforma e revitalização, incluindo em sua fachada, iniciada após a data de publicação da lei.

Foto: Luis Marcos/Viagora

Câmara Municipal de Teresina.

Segundo a Câmara, o projeto de lei propõe que imóveis com valor cultural tenha isenção total de IPTU, e esse benefício deve ser renovado anualmente pelo interessado, e depois do pedido, as condições indispensáveis de conservação do imóvel sejam conferidas e aprovadas pelo órgão municipal competente.

Conforme a CMT, o projeto será encaminhado parta sanção do Poder Executivo para começar a valer. O vereador Aluísio Sampaio, falou que a lei vai estimular a abertura e manutenção de lojas e empresas na região.

"Esse projeto vai favorecer a revitalização do Bairro Centro, estimulando a abertura e manutenção de lojas e empresas na região, ampliando a utilização da localidade pela população teresinense. O Centro de Teresina é o coração da cidade, mas encontra-se em acelerado processo de sucateamento. Precisamos trabalhar ativamente para o salvamento dessa importante e histórica região de nossa capital", disse.