Lojas Pintos é investigada por más condições sanitárias em Teresina
A empresa informou que até a presente data, não recebeu notificação do Ministério Público do Trabalho acerca de qualquer eventual irregularidade em suas dependências.
Nessa segunda-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradora do Trabalho da 22ª Região, Maria Elena Moreira Rêgo, instaurou um inquérito civil em face da Lojas Pintos em Teresina, para investigar denúncia a respeito de más condições sanitárias e de conforto no local de trabalho.
Conforme a procuradora, o inquérito civil foi instaurado para apurar sobre os temas: Meio Ambiente do Trabalho; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; disponibilização de Equipamento de Proteção individual e/ou coletiva, EPI e/ou EPC; Condições Sanitárias e de conforto no local de trabalho.
Ainda conforme o inquérito, foi considerando a legitimidade do Ministério Público para agir em defesa dos direitos sociais garantido constitucionalmente garantidos no âmbito do trabalho, resolveu-se instaurar o inquérito com o objetivo de apurar os fatos em toda sua extensão.
“Resolve instaurar Inquérito Civil para apuração dos fatos em toda a sua extensão”, diz trecho do documento.
Outro lado
O Viagora procurou a Lojas Pintos para falar sobre o assunto e através de nota, a empresa se manifestou sobre o caso.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Pintos ressalta que até a presente data, não recebeu notificação do Ministério Público do Trabalho acerca de qualquer eventual irregularidade em suas dependências.
No mais, a empresa reitera o compromisso com clientes e colaboradores no que se refere ao cumprimento da legislação em vigor.
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