Ministério Público vistoria unidades da Polícia Civil de Floriano
De acordo com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), as inspeções foram realizadas nos dias 19 e 20 de junho.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), promoveu nos dias 19 e 20 de junho inspeções em unidades da Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do município de Floriano. Foram constatadas irregularidades na estrutura física e viaturas das unidades.
Estiveram presentes nas vistorias o promotor de Justiça titular da 4ª PJ de Floriano, Danilo Carlos Ramos Henrique e a coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa e a promotora Lenara Porto.
De acordo com o MPPI, nessa segunda-feira (19), a inspiração aconteceu na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Floriano e logo após no 1º, 2º Distrito Policial e na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da localidade.
Enquanto no segundo dia o foco foi no Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica e Instituto Médico Legal (IML), que funciona em uma sala improvisada no Hospital Regional Tibério Nunes.
O Ministério Público informou que o trabalho fiscalizatório visou acompanhar as condições estruturais e de conservação das viaturas, bem como o cumprimento do expediente pelos servidores e as estatísticas dos registros de ocorrências criminais.
Ademais, o órgão ministerial ainda apurou a efetividade da atividade policial, tramitação dos procedimentos policiais, a produção dos laudos periciais e por fim o atendimento imediato a população.
Em análise aos fatores mencionados, os representantes do MPPI verificaram a existência de uma estrutura física extremamente precária em situação insalubre. Foram constatados problemas nas viaturas, mobiliário, equipamentos de informática e demais irregularidades que comprometem a atividade policial. Também foi registrado nas unidades o descumprimento do horário de expediente e/ou ausência de servidores.
De acordo com o órgão ministerial, as irregularidades identificadas foram comunicadas aos servidores da Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. Desta forma, foi estabelecido um prazo para que a situação seja regularizada e que os órgãos apresentem comprovação das medidas aplicadas.
Após a análise, os representantes da GACEP/MPPI irão elaborar relatórios detalhados informando as irregularidades averiguadas em cada unidade. A medida visa orientar ainda os órgãos para adoção das providências legais, para que as unidades proporcionem condições adequadas de trabalho aos profissionais de segurança pública, além de oferecer qualidade e celeridade nas investigações e atendimento imediato à população.
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