Judiciário debate com a ADH sobre regularização de terras em Teresina

A Corregedoria do Foro Extrajudicial promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14), com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí (ADH) para discutir sobre a regularização fundiária na zona urbana de Teresina.

Também esteve presente o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e coordenador do programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, além do consultor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Danilo Rocha Luz; a assessora jurídica da diretoria da ADH, Vivian Batista; e a gerente de Regularização Fundiária Urbana da ADH, Juscianne Castro.

Foto: Divulgação/ Corregedoria-geral

Corregedoria do Foro Extrajudicial em reunião com a ADH.

O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, o Programa Regularizar foi pautado na reunião visando a desburocratizando dos processos fundiários.

“Acompanhados do juiz auxiliar da Presidência, Dr. Leonardo Brasileiro, conversamos hoje com a ADH que nos buscou para solucionar algumas questões no âmbito do programa Regularizar e da Corregedoria do Foro Extrajudicial, com relação ao andamento dos processos no Regularizar e aos cartórios. Assumimos o compromisso de buscar formas de dialogar e desburocratizar o que for possível para que, juntos, possamos avançarmos na regularização em Teresina”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Leonardo Brasileiro, o diálogo entre o judiciário e da ADH tem o objetido de gerar uma parceria em prol da regularização fundiária no Estado.

“O diálogo que desenvolvemos hoje serviu como um realinhamento do compromisso do Judiciário piauiense com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí, em que foram apresentadas algumas demandas que, em um esforço conjunto, serão analisadas para uma possível viabilização”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Leonardo Brasileiro.

A diretora de Regularização Fundiária Urbana da ADH, Mara Leal, além da definição de estratégias para o Programa Regularizar os participantes da reunião também compartilharam dados acerca do progresso referente aos credenciamentos.

“Essa foi uma reunião de grande importância, pois além de conseguirmos alinhar as questões que envolvem o próprio programa Regularizar, passamos as informações sobre o andamento dos credenciamentos e descredenciamentos que estão sendo feitos, bem como o alinhamento com o INTERPI, sobre a questão da regularização dos conjuntos, dos empreendimentos com um todo, de forma a facilitar e dar uma celeridade maior nos processos do programa Regularizar”, relata Mara Leal.