TJ-PI e Polícia Civil estudam integrar sistemas de medidas protetivas

Na última terça-feira (4), a secretária da Corregedoria Geral da Justiça, Núbia Cordeiro e a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Keylla Raniere Lopes, se reuniram com a delegada de Polícia Civil e diretora de avaliação de Riscos Sociais da Secretaria de Segurança Pública, Dra. Eugênia Villa, juntamente com a sua equipe, para discutir o trabalho conjunto e comunicação entre os sistemas que operam informações sobre casos de violência contra a mulher no estado.

De acordo com a CGJ, na reunião, a Polícia Civil apresentou a plataforma Esperança Garcia, criada seguindo o formulário de avaliação de risco instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual abrange em uma ação permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Foto: Divulgação/TJPI

Reunião Polícia Civil e Judiciário.

A secretária Núbia Cordeiro afirmou que a CGJ estará disponível para apoiar questões relacionadas ao combate à violência. “É uma preocupação nossa combater qualquer tipo de agressão a mulheres e estamos dispostos a ajudar no que for preciso”, disse.

Já a secretária Keylla Raniere Lopes frisou que o combate a esse tipo de violência necessita ser tratado a partir de uma rede de enfrentamento. “Com a união de todos os órgãos, podemos fazer muito mais. Estamos dialogando para criar ferramentas que permitam a comunicação entre os nossos sistemas e os já existentes na secretaria de segurança, facilitando a tramitação dos processos, vez que fornecerá aos magistrados e às magistradas mais subsídio para embasar suas decisões. Esta comunicação também fará com que mais dados sejam consolidados, o que também é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas”, explicou.

A delegada Eugênia Villa, disse que a visita à Corregedoria Geral teve como objetivo aprimorar o formulário com as necessidades do Poder Judiciário. “Queremos agilizar a concessão das medidas protetivas de urgência com base na análise desse formulário e vamos verificar a possibilidade da interoperabilidade entre os sistemas na concessão dessas medidas e o nosso Esperança Garcia”, concluiu.

Formulário de Avaliação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência doméstica enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça.