Antônio José Lira quer urgência em votação de projeto que divide SAAD’s
O líder do prefeito na Câmara de Teresina, protocolou um pedido de urgência para a votação do projeto, nesta terça-feira (25).
Na manhã desta terça-feira (25), foi lido no plenário da Câmara Municipal de Teresina, o projeto que prevê a divisão das Saads Sul e Sudeste, a adequação da nova lei de licitações e criação de três coordenadorias, uma para a causa animal, dos mercados públicos e defesa da mulher.
O vereador Antônio José Lira (Republicanos) protocolou um pedido de urgência para a votação do projeto de reforma administrativa enviado pela prefeitura para a Câmara Municipal.
O líder do prefeito de Teresina Dr.Pessoa na Casa, declarou que a proposta é fundamental para a capital, em especial a adequação das licitações.
“Aqui não é base nem oposição, aqui é por Teresina. Essa reforma é necessária. Todos os pontos, são para dar celeridade a gestão. Criação de coordenadorias são importantes? São. A do animal, a dos mercados públicos, a coordenadoria da defesa da mulher brasileira. São importantes as divisões das Saads? São. Agora o mais importante que eu venho frisando é que a atual lei de licitação precisa ser adequada de acordo com a lei federal. Ela criará uma central de licitação na Eturb, outra na Prodater e voltará para a Fundação Municipal de Saúde sua própria licitação”, explica.
O vereador também falou que a lei de licitação estava vigente até início do mês de abril, mas foi aumentada até dezembro deste ano. Segundo o parlamentar, o município brasileiro que se adequar a nova lei, poderá proceder a sua aplicabilidade e Teresina vai estar na frente disso.
Sobre as declarações da oposição quanto a divisão das Saads ser uma acomodação política e representar mais gastos, o vereador rebate. “De forma alguma. Teresina tem uma zona Sul que tá praticamente interligada a querida cidade de Demerval Lobão. Só um superintendente não dá conta. A zona Sul é a região de maior área territorial da nossa capital. O grande Dirceu Arcoverde hoje é uma cidade dentro da outra. A reforma são 17 páginas. Quero frisar, lá tem criação de cargos? Tem. Mas tem extinção de cargos, tem remanejamento de cargos. O importante é o conjunto”, declara.
De acordo com Antônio José Lira, não adianta Teresina conseguir operação de crédito e verbas para resolver os problemas públicos da cidade, se as obras não possuem licitação.
“Nós tivemos problemas na saúde por que? “Ah não teve abastecimento”, como? Se não tem licitação? Não adianta ter empréstimo, não adianta ter um volume de recurso, se não tem licitação. Para fazer algo, no setor público, nenhuma conta como a nossa, ela tem que ter primeiro o projeto, depois o orçamento, tem que ter licitação e tem que ter o dinheiro. Repito, não adianta ter o dinheiro se não pode gastar”, disse.
Segundo o vereador, atualmente contabiliza sem dúvidas, 18 a 22 votos para a aprovação do projeto completo, sem emenda supressiva. “O projeto será votado de maneira original, já ouve um entendimento. E friso, não é um entendimento da base, não é um entendimento da oposição, é um entendimento para o bem de Teresina”, garante.
Conforme o parlamentar, o limite de gastos para a divisão das Saads vai vir através de decretos para não ter uma sobreposição. Antônio José Lira, fala também que não existirá excessos se não houver gastos a mais na divisão das superintendências.
“Se você tem uma estrutura conjunta, numa Saad Sul por exemplo, no momento que divide, vai dividir o orçamento mas vai ter melhor aplicabilidade. O número de comissionados passa de uma para outra, se tem o conjunto você faz a divisão. O importante, eu repito, Teresina tem hoje 1 bilhão de reais para trazer o investimento para Teresina. Só que não tem como gastar. A Ulisses Marques, faltam 350 metros numa pista de 5,3 km, tá parada a três anos porque não é licitado. Na nossa zona rural de Teresina, na estrada da Cacimba Velha, está esburacada. Por que não está sendo feita? Falta licitação. Nós temos a Avenida Camilo filho, na Zona Sudeste, que eu moro lá há 30 anos, ela vai ser alargada, iluminação, sinalização e acostamento. Quase um ano a licitação, porque concentrava na Secretaria de Administração”, afirma.
Caso seja aprovado, Antônio José Lira garante que o projeto beneficiará principalmente a capital piauiense. “Ganha com essa reforma, a gestão do prefeito Dr.Pessoa, ganha o parlamento, mas ganha a cidade de Teresina em primeiro lugar”, disse.
Por Kalita Leão
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